O Ministério das Comunicações (MCom) planeja lançar um novo edital na modalidade de recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) no início de 2025, informou o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, nesta quarta-feira, 8, no evento Futurecom.
A previsão é disponibilizar cerca de R$ 219 milhões para projetos de conexão de escolas. De acordo com Tercius, o montante deve viabilizar a implantação de sistemas de conectividade em 5 mil unidades públicas de ensino. Do total previsto para o próximo edital, R$ 9 milhões são sobras da licitação anterior.
Tercius ainda disse que o pasta quer abrir a possibilidade de uso dos recursos não reembolsáveis diretamente pelo conselho gestor do Fust, sem a necessidade e envolver um agente financeiro – no caso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A imagem do fundo travado há 23 anos acabou. Estamos acelerando e esperamos acelerar ainda mais em 2025, entrar em velocidade de cruzeiro com os próximos projetos”, afirmou o secretário.
Novas iniciativas
Para 2025, o ministério também busca liberar uma modalidade de crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPME) com até R$ 300 milhões em receita anual e menos de 300 mil acessos de serviços de telecom. Tercius disse que os valores estão sendo discutidos com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Além disso, a pasta quer acelerar o credenciamento de novos agentes financeiros – instituições que fazem o repasse dos recursos do Fust aos provedores. Segundo o secretário, o Banco do Brasil é uma das instituições interessadas.
Outra iniciativa que a Secretaria de Telecomunicações tenta pôr em prática é um sistema que facilitaria o acesso a recursos do Fust por empresas de pequeno porte. A medida não deve fazer as vezes de fundo garantidor, mas prover um mecanismo de avaliação de crédito como forma de assegurar a capacidade de pagamento dos provedores de serviços de internet (ISPs).
Renúncia fiscal
No painel, Tercius adiantou que os contratos do edital do Fust via renúncia fiscal devem ser assinados até 30 de outubro. Com base em números preliminares, o secretário disse que a licitação levantou R$ 600 milhões para conectar ao menos 15 mil escolas. O recurso total previsto era de R$ 1,2 bilhão.
“Conseguimos um avanço bem grande com metade dos recursos. Vamos procurar usar as sobras de outras maneiras”, sinalizou.
