Os ministérios das Comunicações e da Saúde lançaram nesta segunda-feira, 11, em Brasília, dois editais com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). As chamadas têm como objetivo conectar unidades básicas de saúde (UBS) e ampliar o acesso a crédito para prestadoras de pequeno e médio porte em municípios remotos ou de pequeno porte.
O primeiro edital prevê a conexão de até 3,8 mil UBS em todo o país. A iniciativa tem investimento estimado em cerca de R$ 100 milhões, com recursos não reembolsáveis do Fust, e busca ampliar o uso de serviços de telessaúde, prontuário eletrônico, teleconsultas e transmissão de exames no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o Ministério das Comunicações, as prestadoras selecionadas deverão entregar não apenas a conexão de internet, mas também a rede interna das unidades, incluindo Wi-Fi, cabeamento, equipamentos, instalação, manutenção e suporte técnico. As velocidades mínimas previstas variam de 350 Mbps a 750 Mbps, conforme o porte da unidade e o número de equipes atendidas.
O secretário nacional de Telecomunicações, Hermano Tercius, afirmou que a lista do edital reúne 3.815 UBS. Desse total, 2.756 unidades já haviam sido publicadas em abril e outras 1.059 foram acrescentadas. A expectativa do governo é que cerca de 2,5 mil unidades sejam conectadas por meio dessa chamada.
Telessaúde e filas no SUS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a conectividade das UBS integra a estratégia de expansão da saúde digital no SUS. Segundo ele, o país superou 6 milhões de atendimentos por telessaúde e 85% das equipes de saúde da família já usam prontuário eletrônico.
“Essa parceria vai garantir para essas unidades de base de saúde não só a conexão com a internet, mas também estrutura interna”, disse Padilha. O ministro afirmou ainda que, onde a telessaúde já funciona, há redução de até 30% nas filas para atendimento especializado.
Padilha também relacionou a conectividade das unidades ao programa Agora Tem Especialistas, voltado à redução do tempo de espera por atendimento especializado. Segundo ele, a infraestrutura permitirá o envio de exames e o uso de equipamentos como retinógrafo, espirômetro, eletrocardiograma e ultrassom portátil nas UBS.
Crédito para pequenos provedores
O segundo edital é voltado ao programa Acessa Crédito Telecom. A iniciativa prevê R$ 500 milhões em financiamento, com recursos de operação junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para ampliar infraestrutura de internet em municípios com até 30 mil habitantes.
O edital selecionará agentes financeiros, como bancos e instituições de fomento, que ficarão responsáveis por operar as linhas de crédito. Depois do credenciamento, esses agentes poderão oferecer financiamento a prestadoras de telecomunicações com menos de 200 mil acessos.
De acordo com o governo, o objetivo é ampliar o número de provedores regionais com acesso a recursos do Fust. Hermano Tercius afirmou que o programa pretende celebrar cerca de 550 empréstimos, atender 240 mil domicílios e alcançar potencialmente 2,5 milhões de brasileiros.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que a política busca fortalecer provedores regionais e levar internet a áreas rurais, ribeirinhas, comunidades indígenas e quilombolas. “A internet precisa estar onde a vida das pessoas acontece de verdade”, disse.
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