O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, defendeu a renovação do parque de cabos submarinos que atende o Brasil, abrangendo tanto as conexões instaladas ao longo da costa quanto as rotas intercontinentais. A declaração foi feita nesta terça-feira, 11, durante o TS Segurança Digital e Serviços Gerenciados, promovido pelo Tele.Síntese, em São Paulo.
Na avaliação do ministro, a modernização da infraestrutura deve ser acompanhada por medidas que reduzam a burocracia envolvida na implantação dos sistemas. Entre as propostas mencionadas está a criação de um “balcão único” para concentrar e acelerar os processos necessários ao licenciamento.
Frederico também citou a necessidade de identificar as áreas ambientalmente críticas e integrar os procedimentos adotados pela União, pelos estados e pelos municípios. A intenção é oferecer maior clareza jurídica e regulatória aos responsáveis pelos investimentos, sem afastar as exigências ambientais aplicáveis aos projetos.
A renovação dos cabos foi apresentada como parte de uma estratégia voltada à segurança, à redundância das redes e à soberania digital. A infraestrutura submarina é utilizada no transporte de dados entre o Brasil e outros países, além de conectar diferentes pontos do litoral nacional.
Infraestrutura para data centers
Durante a apresentação, Frederico relacionou a ampliação da infraestrutura de telecomunicações à atração de investimentos em data centers. Segundo ele, o governo deve oferecer segurança jurídica, previsibilidade regulatória e condições para a implantação dos projetos.
“O governo tem que desburocratizar, facilitar a vida desses investidores. Então, esse é o nosso propósito”, afirmou.
O ministro mencionou o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center, o Redata, como um dos instrumentos em discussão para incentivar o segmento. Ressaltou, no entanto, que a iniciativa representa apenas uma parte da política destinada ao setor. Além dos incentivos tributários, Frederico apontou a necessidade de conectividade, redes redundantes, segurança e sustentabilidade para receber novos empreendimentos. A estratégia envolve a articulação de órgãos como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O Ministério das Comunicações também conduz uma tomada de subsídios sobre infraestrutura digital e data centers. O processo deve reunir contribuições para a formulação de medidas destinadas a ampliar a capacidade de armazenamento e processamento de dados no território nacional.
Expansão das redes móveis
Ao tratar das demais frentes de conectividade, Frederico afirmou que a cobertura de 5G deverá alcançar 2.220 municípios em 2026, chegando a 80% da população brasileira. O ministro também apresentou números relativos à expansão do 4G. De acordo com os dados citados por ele, 2,6 mil localidades receberam infraestrutura dessa tecnologia entre 2023 e 2025. A previsão para 2026 é atender outras 1,4 mil localidades.
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