O “fair share”, ou “taxa de rede” a ser paga pelas big techs, maiores geradoras de tráfego das redes de telecomunicações, passou também a ser defendido pelo CEO da maior operadora dos EUA, a AT&T. Hoje, 24, John Stankey defendeu que participação das big techs na construção das redes de telecomunicações aconteça. Para isso, sugeriu a atualização da lei que criou o Fundo de Universalização das telecomunicações de lá.
“As sete maiores e mais lucrativas empresas do mundo construíram suas marcas na internet e na infraestrutura que fornecemos”, disse Stankey em declarações em um fórum da indústria de telecomunicações. “Por que elas não deveriam participar para garantir acesso mais barato e equitativo aos serviços de hoje que são tão indispensáveis quanto as linhas telefônicas do passado?”, completou.
A legislação do fundo universal dos Estados Unidos prevê uma taxa de universalização que é cobrada apenas das operadoras de celular e empresas de telecomunicações de rede fixa e satélite, e arrecada cerca de US$ 8 bilhões ao ano. A proposta do CEO da AT&T é que o Congresso altere a lei para que a FCC (Federal Communications Commission), passe também a recolher a taxa das empresas de internet, como Google, Amazon, Apple, Meta, entre outros. Segundo a agência Reuters, há no Congresso dos EUA várias propostas de projeto de lei estabelecendo o fair share para as big techs.
No Brasil
No Brasil, o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) também só recolhe recursos das empresas que têm licença para prestar serviço de telecomunicações, não incluindo as empresas de internet nem as emissoras de rádio e TV. Embora tenha sido criado no início do século XXI, somente no início do ano passado é que os recursos desse fundo começaram a ser usados para a universalização dos serviços de telecomunicações do Brasil.
Mas ele conta com mais de R$ 2 bilhões alocados e a prioridade é levar a conectividade de banda larga de boa qualidade para todas as escolas públicas brasileiras. OFust é formado pelo recolhimento de 1% do faturamento líquido das empresas de telecomunicações.
