Na noite de quarta-feira, 5, a Oi soltou um fato relevante para informar que os credores que aportaram dinheiro novo na empresa “deliberaram e aprovaram a extensão da Data Limite Fechamento Segunda Rodada Alienação UPI ClientCo para 31 de dezembro de 2024”, dando assim mais prazo para que a venda seja finalizada.

O novo limite, que já tinha sido antecipado por este T.S, não afeta os planos de leilão da Oi Fibra. Trata-se de uma prorrogação já esperada e prevista no plano de recuperação judicial aprovado em abril. Ali, definiu-se a conclusão da venda da unidade de banda larga residencial até o começo de setembro.

Já na época da aprovação do PRJ, os participantes da assembleia consideravam o cronograma de alienação da ClientCo pouco factível, uma vez que significaria realizar, em apenas 4 meses, a homologação do PRJ, do edital de venda, a realização do processo competitivo, a análise concorrencial pelo Cade e a regulatória pela Anatel, com devido aval das autoridades, transmissão dos ativos e pagamento pelo comprador.

O próprio diretor de estratégia da Oi, Rogério Takayanagi, repassou, na última conferência de resultados da empresa o cronograma estimado para realização das obrigações previstas no plano. E previu que a venda da unidade de banda larga fixa poderia ser finalizada entre o fim deste ano e o começo de 2025. Caso fique para 2025, portanto, haverá nova rodada deliberativa entre os credores para extensão do prazo de conclusão da venda da ClientCo. Isso para uma empresa com 4 milhões de clientes em todo o Brasil.

Uma vez que o PRJ trazia 10 setembro para conclusão total da operação de venda, com as devidas aprovações, e transmissão do ativo ao comprador, precisou ser reavaliado pelos credores – possibilidade que já constava do material. Não há, portanto, nenhuma surpresa na mudança – que consta da minuta do edital da segunda rodada do leilão da Oi Fibra.

O movimento mais esperado por credores e dentro da própria Oi é a aprovação da minuta da segunda rodada enviada à Justiça na última semana. Aguarda-se apenas o crivo da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para o texto ser publicado. Após ir ao ar no Diário da Justiça Eletrônico, o leilão acontece em 15 dias.

A expectativa de fontes ligadas ao processo e ouvidas pelo Tele.Síntese é que a magistrada à frente do caso decida ainda nesta semana a data de publicação do edital.

A segunda rodada prevê abertura de propostas sem valor mínimo pelo ativo, e com arquiteturas variadas, como troca de ações e perdão de dívida. A V.tal já se comprometeu com credores a, se não aparecer comprador com oferta considerada atraente, arrematar o ativo.