STF: 1ª Turma mantêm punição ao X, mas diverge sobre usuários
Luiz Fux é autor de voto com ressalvas sobre eventual punição de usuários do X | Foto: Andressa Anholete/SCO/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira, 2, a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão temporária do acesso ao X, antigo Twitter, no Brasil. Em julgamento virtual, todos os […]
Reações à ordem de Moraes contra acesso ao X por meio de VPN
Em meio à iminência do bloqueio do acesso ao X no Brasil, o Legislativo reagiu e apresentou proposta para permitir o uso de VPN (“virtual private network”) para acessar qualquer rede social. É o caso do projeto de lei (PL) 3402/2024, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), protocolado nesta sexta-feira, 30. O texto tem por objetivo […]
Moraes determina bloqueio do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na tarde desta sexta-feira, 30, o bloqueio total da rede social X (antigo twitter) no Brasil, devido à não indicação, pela empresa, de um representante legal no país. A determinação já foi encaminhada ao presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e dá 24h para que […]
‘Tem que respeitar decisão do Supremo’, diz Lula sobre Musk
Lula comenta conduta de Elon Musk frente à Justiça brasileira em entrevista à Rádio MaisPB | Foto: Reprodução O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou o proprietário do X, antigo Twitter, Elon Musk, pela resistência em cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para indicar um representante legal da plataforma digital […]
Starlink anuncia que vai bloquear acesso ao X no Brasil
Após recursos negados na Justiça quanto ao bloqueio de contas, Starlink informa que vai bloquear o X | Foto: Freepik A Starlink anunciou na tarde desta terça-feira, 3, que vai cumprir a ordem judicial para bloquear o acesso ao X no Brasil. No comunicado, a empresa cita o bloqueio das contas da satelital entre as […]
STF: Relator sinaliza reanálise da multa por VPN em Plenário
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira, 5, a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido movido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede a análise em Plenário de possível anulação da previsão de multa a […]
“Merece toda repulsa”, diz ministro sobre resistência da Starlink
Ministro Juscelino Filho fala sobre a Starlink em entrevista ao Canal Gov | Foto: Kayo Sousa O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, criticou a resistência da Starlink em cumprir a ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão temporária do acesso ao X, antigo Twitter, no Brasil. A manifestação ocorreu durante entrevista à EBC, […]
Executivo de relações governamentais no X deixa cargo
Nick Pickles, executivo de relações governamentais do X | Foto: Skoll World Forum/Divulgação O executivo responsável pela área de relações governamentais no X, Nick Pickles, anunciou sua saída do cargo nesta sexta-feira, 6. Em postagem na rede social, ele sinaliza que a renúncia não teria ligação com os mais recentes embates políticos da plataforma, como […]
Comissário da FCC solicita reunião com Baigorri para falar sobre X
Membro da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), o republicano Brendan Carr publicou nesta quinta-feira, 5, uma carta aberta ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, solicitando uma reunião para discutir sobre as medidas que envolvem a suspensão temporária do X no Brasil. O republicano já declarou admiração a […]
PGR se manifesta contra ações que podem rever suspensão do X
STF pode reanalisar suspensão do X em Plenário | Foto: Freepik A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 11, manifestação contra o prosseguimento das ações que pedem a revisão da decisão da Primeira Turma da Corte, que confirmou a suspensão do X no Brasil. O posicionamento não faz análise […]