STF anula lei que proíbe planos que cobram por SVA
STF observou norma da Anatel que permite a cobrança de SVA | Foto: Freepik O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular lei estadual de Roraima (nº 1.340/2019), por invasão de competência da União ao impor restrições às ofertas de telecomunicações. A norma derrubada considera a venda de planos com serviços de valor adicionado (SVA) como […]
STF anula lei que proíbe planos que cobram por SVA
STF observou norma da Anatel que permite a cobrança de SVA | Foto: Freepik O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular lei estadual de Roraima (nº 1.340/2019), por invasão de competência da União ao impor restrições às ofertas de telecomunicações. A norma derrubada considera a venda de planos com serviços de valor adicionado (SVA) como […]
Plataformas de streaming miram ISPs para ampliar base
Representantes de empresas que alimentam o mercado de ISPs com novas soluções de streaming apresentaram novos produtos no Encontro Nacional Abrint 2024 | Foto: Freepik Nos últimos anos, a demanda por serviços de streaming cresceu exponencialmente, impulsionada pela popularização da banda larga e pela busca dos consumidores por conteúdo diversificado e de alta qualidade. Nesse […]
Impactos da reforma tributária nos SVAs oferecidos por ISPs
A reforma tributária pode aumentar custos operacionais dos ISPs, afetando a competitividade e a atratividade dos SVAs | Foto:Daniel Dan/Unsplash A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional promete modificar significativamente o panorama fiscal do Brasil. Este movimento, que visa simplificar o complexo sistema de tributos atual, trará implicações diretas para os provedores de internet […]
Consulta pode ajudar Anatel a conceituar “grandes usuários”
Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel; definição de “grandes usuários” ainda está pendente (crédito: Reprodução) Aberta a contribuições até 15 de abril, a segunda tomada de subsídios sobre os deveres dos usuários das redes de telecom pode ajudar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a definir quem são, de fato, os grandes […]
Fair share: Anatel quer saber se há problema entre telecom e SVA
Anatel propõe situação-problema para avaliar relação entre telecom e SVA (crédito: Freepik) Na segunda tomada de subsídios sobre o uso massivo das redes de telecomunicações por Serviços de Valor Adicionado (SVA) e a eventual necessidade de instituição de uma taxa aos grandes usuários dessas infraestruturas (apelidada de “fair share”), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) […]