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Consulta pode ajudar Anatel a conceituar “grandes usuários”

Tomada de subsídios pode ajudar Anatel a definir quem são os
Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel; definição de “grandes usuários” ainda está pendente (crédito: Reprodução)

Aberta a contribuições até 15 de abril, a segunda tomada de subsídios sobre os deveres dos usuários das redes de telecom pode ajudar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a definir quem são, de fato, os grandes usuários dessas infraestruturas. Até o momento, não há uma descrição detalhada que determina como uma empresa ou serviço se caracteriza sob esse conceito, embora seja comumente associado a big techs e plataformas de streaming.

Inclusive, a definição de grande usuário deve ser relevante caso o órgão regulador tome a decisão de aplicar uma eventual regulação sobre essas empresas.

“Neste momento, não há, por parte da agência, uma definição de quem são esses grandes usuários”, disse Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, em evento virtual sobre a tomada de subsídios, nesta segunda-feira, 29. “No entanto, há uma percepção clara de que há grandes usuários”, acrescentou.

Cristiana exemplificou citando o serviço de voz (ligações via linha telefônica) usado por canais de telemarketing, no qual “54 dos usuários das redes geram 81% das chamadas curtas hoje em nosso País”.

Nesse sentido, ela indicou que, por ora, o entendimento sobre quem são os grandes usuários ocorre pela observação de que há nichos que usam em maior escala as capacidades das redes.

“A partir dessa nova tomada de subsídios, se vierem os inputs e os dados para isso, podemos trabalhar, sim, uma eventual definição. Com os dados existentes hoje, conseguimos estabelecer nichos”, pontuou.

Vale lembrar que a Tomada de Subsídios 26/2023 colhe contribuições para avaliar diversas situações-problema relacionadas ao desequilíbrio e aos impactos sobre as redes de telecomunicações, mas não se propõe a definir o conceito de grandes usuários.

SVA

De acordo com a superintendente, no ano passado, a Anatel recebeu mais de 10 mil reclamações relacionadas à prestação de Serviço de Valor Adicionado (SVA), das quais parte considerável se interligava ao setor de telecomunicações, o que corrobora a necessidade de avaliar a relação entre as atividades e a aplicação de uma eventual regulação.

Segundo Cristiana, o assinante está mais confuso sobre a prestação do serviço porque há casos em que, quando uma plataforma de streaming sai do ar, indica que o consumidor procure a operadora para resolver o problema mesmo que a interrupção não tenha relação com o fornecimento de banda larga. O que também confunde o cliente é o fato de, em alguns casos, a cobrança do streaming constar na mesma fatura mensal da assinatura de internet.

“O consumidor, cada vez mais, tem dificuldade em enxergar a separação sobre quem está prestando o serviço. Há diferença entre um serviço de mensageria por voz ou ligação? Ele quer ter os mesmos direitos”, ressaltou.

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