Justiça proíbe Anatel de bloquear sites de apostas fora do estado do RJ
Há algumas semanas, Loterj (Loterias do Estado do Rio de Janeiro, autarquia que fiscaliza os jogos no Estado), conseguiu na Justiça uma decisão para bloquear sites de apostas não registrados, segundo as regras do RJ. Na decisão, cerca de 115 empresas do setor foram afetadas. Imagem: Freepik Entretanto, se trata de uma decisão apenas para […]
AGU recorre de liminar da Loterj para Anatel bloquear bets no Rio
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta segunda-feira, 8 de julho, da decisão da Justiça Federal que determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve ordenar às operadoras de internet o bloqueio, em todo o estado do Rio de Janeiro, de sites de apostas não legalizados pela Loterj. A medida pelo bloqueio dos sites, […]
Anatel manda operadoras bloquearem sites de apostas sem licença da Loterj
Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, atendendo parcialmente um pedido da Loterj – Loteria do Estado do Rio de Janeiro, recomendou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumpra uma determinação da Jusitça Federal para analisar a legitimidade de operação de 115 sites de apostas de quota fixa no estado do Rio […]