Como IA, reforma tributária e desoneração tramitarão no semestre
Rodrigo Pacheco fala com imprensa sobre segundo semestre do Senado | Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com líderes nesta terça-feira, 6, para definir as prioridades na pauta do segundo semestre. Parte dos temas são impostos por prazos de força maior, como é o caso da reforma […]
Desoneração: Congresso e AGU pedem que STF adie acordo
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Congresso Nacional e o governo federal formalizaram na tarde desta terça-feira, 16, o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite um acordo sobre a compensação da desoneração da folha de pagamento até 30 de agosto. O prazo em vigor se encerra em 19 de julho. A compensação […]
Desoneração: Entidades pedem mais prazo para acordo
Se acordo não for concluído ou prazo prorrogado nesta semana, desoneração perde a validade | Foto: Freepik O movimento Desonera Brasil, que reúne representantes dos 17 setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento, encaminhou um ofício ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pedindo que o Parlamento peça ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Refis de agências pode rever gestão de multas da Anatel
Em 2023, valor de multas não arrecadadas pela Anatel chegou a R$ 98 milhões. | Foto: Carolina Cruz/Tele.Síntese Senadores anunciaram na noite de quinta-feira, 13, uma lista de propostas que se encontram “em avaliação política” para compensar a desoneração da folha de pagamento. Consta entre elas eventual programa de refinanciamento (Refis) de multas aplicadas pelas […]
Desoneração da folha se afasta das causas originais, analisa TCU
Ministro Vital do Rêgo apresentou análise da desoneração da foha em voto sobre as contas do governo | Foto: TCU/Divulgação O relator da análise de contas do governo federal no exercício de 2023, ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), recomendou que o Estado passe a condicionar a desoneração da folha […]
Congresso devolve parte de MP da compensação à desoneração
Em ato, Congresso expressa que devolução da MP da compensação encerra os efeitos da medida | Foto: Pedro França/Agência Senado O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, assinou nesta terça-feira, 11, um ato declaratório que oficializa a devolução ao governo de parte da Medida Provisória que restringe o PIS/Cofins como forma de compensar a desoneração […]
Desoneração: Pacheco defende ‘boa vontade’ para analisar MP
Rodrigo Pacheco é questionado pela imprensa sobre MP de compensação à desoneração da folha de pagamento | Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O governo federal publicou nesta terça-feira, 4, uma Medida Provisória que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins (MP 1227/2024), como forma de compensar a perda arrecadatória com a manutenção da desoneração da […]
Abes: Acordo de desoneração deixa dúvidas
Setores desonerados reforçam necessidade de apresentar impactos da desoneração da folha nos empregos na fase de formulação do acordo | Foto: Freepik Especialistas e representantes de setores desonerados na área de Tecnologias de Informação (TI) debateram nesta quinta-feira, 13, os impactos da judicialização da reoneração da folha de pagamento por parte do governo e consequente […]
Desoneração da Folha: votação do PL pode ser semana que vem
Efraim Filho, autor do PL da desoneração da folha de pagamentos, afirmou nesta quinta-feira que espera votação hoje, 16, do pedido de urgência para que o texto seja apreciado no plenário na próxima terça-feira, 21. Segundo o político, há pressa, pois as empresas precisam declarar tributos já no dia 20. A redação que propôs já […]
Reoneração da folha: Em manifesto, setores pedem projeto de lei
Setores desonerados apresentam documento contra proposta de reoneração da folha em Medida Provisória | Foto: Pedro França/Agência Senado O movimento de entidades que defendem a manutenção da desoneração da folha de pagamento, Desonera Brasil, foi ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 21, reforçar o posicionamento contra a sugestão de reoneração apresentada pelo governo federal na Medida […]