Relator mantém orelhões e possível relicitação no edital do STFC
O Relator do processo que vai resultar no edital de licitação das concessões de telefonia fixa (STFC) em 2025, Alexandre Freire, enviou hoje, 22, seu voto para apreciação do Conselho Diretor da Anatel. E nele propõe que permaneçam no edital os compromissos de atendimento de localidades com orelhões. Também, que caberá ao Estado decidir em […]
CDR requer intervenção da AGU na migração das concessões
A Coalização Direitos na Rede (CDR) pediu nesta quarta, 10, para que a Advocacia-Geral da União (AGU) intervenha nas negociações entre Anatel, Oi e Vivo a respeito da migração das concessões de telefonia fixa para o regime de autorização. Os acordos foram negociados junto à secretaria que busca soluções consensuais (SecexConsenso) do TCU. Para a […]
Veja aqui os detalhes do acordo da Oi com o TCU
O TCU – Tribunal de Contas da União – aprovou hoje, por unanimidade de seus ministros, o acordo entre a Oi, a Anatel e TCU pela migração da concessão de telefonia fixa para o regime privado, apesar do voto contrário do Ministério Público e de sua área técnica. Segundo o voto do relator do processo, […]
Espectro: Capitais do Norte e Nordeste concentram faixas sem uso
As capitais localizadas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil concentram faixas de espectro com uso autorizado às operadoras, porém, sem utilização. Os dados são recorte do painel disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quarta-feira, 26. As teles autorizadas para atuar em todas as capitais são Claro, TIM e Vivo. Outras prestadoras detém […]
MCom e Anatel iniciam Blitz da Telefonia Móvel em Brasília
Blitz da Telefonia Móvel em Brasília | Foto: MCom O Ministério das Comunicações (MCom) iniciou nesta quarta-feira, 26, a Blitz da Telefonia Móvel em Brasília. A capital é a nona a receber a ação, que visa testar a qualidade dos serviços. Desde 2023, a Blitz da Telefonia Móvel já passou pelas capitais Macapá (AP), Natal […]
Conselho da Telefônica Vivo aprova acordo de migração do STFC
Acordo de migração do STFC foi aprovado pelo conselho da Telefônica Vivo (crédito: Freepik) O conselho de administração da Telefônica Brasil, dona da marca Vivo, aprovou, nesta quarta-feira, 26, os termos e as condições da proposta para migração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) do regime de concessão para autorização, informou a operada, por meio […]
Refis de agências pode rever gestão de multas da Anatel
Em 2023, valor de multas não arrecadadas pela Anatel chegou a R$ 98 milhões. | Foto: Carolina Cruz/Tele.Síntese Senadores anunciaram na noite de quinta-feira, 13, uma lista de propostas que se encontram “em avaliação política” para compensar a desoneração da folha de pagamento. Consta entre elas eventual programa de refinanciamento (Refis) de multas aplicadas pelas […]
Claro terá de converter ganhos da Oi Móvel em backhaul
Contrapartida da incorporação da Oi Móvel pela Claro prevê construção de backhaul de fibra (crédito: Freepik) O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU), ato no qual formaliza a transferência integral dos ganhos econômicos da incorporação da Jonava RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações […]
Claro terá de converter ganhos da Oi Móvel em backhaul
Contrapartida da incorporação da Oi Móvel pela Claro prevê construção de backhaul de fibra (crédito: Freepik) O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU), ato no qual formaliza a transferência integral dos ganhos econômicos da incorporação da Jonava RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações […]
Anatel nega suspensão de publicidade de metas da concessão
O Conselho Diretor da Anatel negou no começo da semana pedido de dispensa das concessionárias de telefonia fixa para fazer publicidade em rádio e TV das metas de universalização às quais estão sujeitas, como previsto no regulamento de 2022. A decisão se deu por maioria, 3 a 2, com Artur Coimbra apresentando voto dissidente em […]