A Cagece enviou na semana passada à Anatel novo relatório defendendo a construção da Dessal do Ceará na Praia do Futuro, em Fortaleza. A usina de dessalinização é alvo de disputa com o setor de telecomunicações, pois as operadoras de cabos submarinos temem impactos sobre as redes que conectam o Brasil ao resto do mundo.

A agência recebeu o material e solicitou opiniões das empresas que acompanham o processo por terem cabos submarinos chegando à Praia do Futuro. As empresas são Cirion, China Unicom, Claro, Telxius, Telcables e V.tal. A resposta à Cagece será formulada após as detentoras de infraestrutura na área comentarem se as respostas endereçam as preocupações.

A Telcomp, entidade setorial que reúne as operadoras, está preparando um novo estudo também sobre o assunto, diz seu presidente, Luiz Henrique Barbosa. A associação é contrária à construção. Defende que a usina seja feita em outra praia, a fim de não colocar em risco os cabos que chegam à Praia do Futuro.

Enquanto isso, a usina não pode sair do papel. A Cagece precisa do aval da Secretaria de Patrimônio do Ministério de Gestão e Inovação. A unidade cearense do órgão posicionou-se favorável à construção, mas a decisão definitiva em liberar a obra cabe à unidade central da SPU.

Em dezembro de 2023, a SPU informou que aguardaria as manifestações de outros órgãos, como Anatel. O assunto também passa pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

“O pedido da Águas de Fortaleza SA para construção da Usina de Dessalinização na Praia do Futuro ainda se encontra em análise no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MGI). A definição sobre esse caso requer análise técnica e jurídica do mérito, envolvendo não apenas as unidades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Por se tratar de obra em área com presença de infraestrutura crítica de telecomunicações, deverão ser consultados outros órgãos e as instâncias colegiadas competentes no Governo Federal, com o intuito de compatibilizar o uso dos bens públicos entre os diferentes empreendimentos”, disse a SPU/MGI em dezembro.

O Tele.Síntese entrou em contato para verificar se houve avanço. Este texto será atualizado em caso positivo.