ANPD entra em rede global de segurança digital

ANPD-Global

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aceita como integrante da Global Online Safety Regulators Network (GOSRN), tornando-se a primeira autoridade reguladora da América do Sul a participar da rede internacional dedicada à cooperação entre órgãos responsáveis pela segurança no ambiente online.

A GOSRN reúne autoridades reguladoras que atuam na segurança digital e na proteção de direitos na internet, promovendo o intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos técnicos entre seus integrantes para apoiar o desenvolvimento de abordagens regulatórias em diferentes países.

Segundo a ANPD, a entrada na rede amplia a participação brasileira nas discussões internacionais sobre governança digital e proteção de direitos no ambiente online.

ANPD

Cooperação entre reguladores

De acordo com a ANPD, a participação na GOSRN permitirá à autoridade acompanhar iniciativas regulatórias desenvolvidas em outros países, compartilhar experiências e participar de ações conjuntas com reguladores que enfrentam desafios semelhantes relacionados à segurança online.

Essa cooperação também contribuirá para a implementação das competências que lhe foram atribuídas pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), legislação que atribuiu à ANPD responsabilidades regulatórias relacionadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes na internet.

Processo de ingresso

A aproximação com a GOSRN começou em novembro de 2025, durante missão institucional realizada no Reino Unido para discutir políticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e oportunidades de cooperação relacionadas à implementação do ECA Digital.

Na ocasião, representantes da ANPD participaram de reuniões técnicas com a Ofcom, autoridade reguladora britânica dos setores de comunicações e internet, que exercia a presidência da GOSRN.

As tratativas prosseguiram ao longo de 2026 com a Coimisiún na Meán, autoridade reguladora da Irlanda que atualmente preside a rede. Após reuniões técnicas e a apresentação da estrutura institucional e das competências da ANPD, a agência brasileira formalizou seu pedido de ingresso, posteriormente aprovado pelos integrantes da GOSRN.

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