A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, a partir de 18 de março, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 395 municípios.

A liberação foi aprovada nesta quarta-feira, 13, em reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI).

Com a decisão, chegam a 3.678 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, onde vivem aproximadamente 181,3 milhões de brasileiros, o que corresponde a aproximadamente 85% da população do Brasil.

A liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades, a instalação de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento de cada operadora móvel com o espectro (Claro, TIM ou Vivo).

A decisão tomada pelo GAISPI segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (nome fantasia Siga Antenado) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.

Destaca-se também que foram finalizadas as atividades de mitigação preventiva com a instalação de filtros nas estações fixas de satélite (FSS) operando na banda C com quase 2 anos de antecedência em relação ao previsto no Edital. Com a antecipação desses 395 municípios, a Fase 4 foi finalizada com 3 meses de antecedência, afirma a Anatel.

Adicionalmente, foi detalhada a lista dos municípios a serem liberados na Fase 5, destacando que 9 estados terão todos os municípios liberados ao final das atividades dessa etapa.

• 220 municípios em Abril/2024. Ao final dessa etapa todos os municípios do ES, MA e SE serão liberados.
• 233 municípios em Maio/2024. Ao final dessa etapa todos os municípios de PB, RO e TO serão liberados.
• 171 municípios em Junho/2024. Ao final dessa etapa todos os municípios de AC, AM e GO serão liberados.

Atualmente são nove estados (AL, AP, DF, PR, RJ, RR, RS, SC e SP) com todos os municípios liberados. Após a conclusão da Fase 5, outros nove (AC, AM, ES, GO, MA, PB, RO, SE e TO) se juntam na meta.

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

Cabe destacar que em fevereiro a EAF atingiu a marca de 2 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia. (Com assessoria de imprensa)