A Anatel vai lançar nesta sexta-feira, 9, uma tomada de subsídios para o próximo leilão de espectro no Brasil, previsto para 2025. Segundo o presidente da agência, Carlos Baigorri, nessa consulta, serão listadas as mais variadas frequências, entre elas uma fatia da faixa de 6 GHz, que atualmente está integralmente direcionada para o WiFi, que é de uso livre, ou seja, que não seria passível de venda em leilão. Embora a Anatel tenha decidido há dois anos destinar integralmente a faixa de 6 GHz para o uso da banda larga fixa e gratuito, sem necessidade de pagar pelo espectro, no ano passado, na Conferência de Radiofrequência da UIT, a Anatel sinalizou que vai mudar de posição, destinando pelo menos 600 MHz desse espectro para a telefonia celular, como reivindica a indústria de celular global.
¨A parte alta da faixa de 6 GHz também estará nessa tomada de subsídios para o futuro leilão¨, afirmou Baigorri. Segundo ele, a tomada de subsídio irá buscar a opinião do mercado sobre quais são as frequências que devem ser licitadas. A licitação contará com o novo Pert – Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações – que deverá ser votado na primeira reunião do ano do Conselho Diretor, que acontece nesta quinta-feira, dia 8.
¨O novo Pert vai trazer as lacunas da cobertura de infraestrutura para alimentar também o processo licitatório. O Pert traz um diagnóstico da rede brasileira e o que será cobrado do mercado sob a forma de compromissos de investimentos nos leilões de frequências¨, disse o presidente.
Desafios
Para Baigorri, o Plano Geral de Competição (PGMC) e o do Uso de Espectro (RUE) são os principais regulamentos a serem publicados pela agência no ano. Isso porque, enquanto o PGMC passa a tratar o detentor de espectro sob a ótica do Poder de Mercado e o RUE irá estimular o seu efetivo uso.
¨O grande debate é encontrar o equilíbrio entre o direito de propriedade e o uso eficiente de espectro que está ocioso¨, afirmou.
O presidente da Anatel espera ainda que este ano a concessão de telefonia fixa deixe de existir. Ele participou do evento Políticas de Telecomunicações promovido pelo portal Teletime e Universidade de Brasília.
