A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta sexta-feira, 19, um levantamento nacional para identificar organizações que desenvolvem ações voltadas à promoção de competências digitais, cidadania digital e segurança on-line para crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte de uma parceria entre a agência e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no âmbito dos trabalhos sobre conectividade significativa.
O objetivo é mapear projetos desenvolvidos em todo o país que contribuam para o uso seguro, crítico e responsável das tecnologias digitais por crianças e adolescentes. Poderão participar organizações públicas, privadas e da sociedade civil, independentemente do porte ou da região onde atuam.
O levantamento será realizado por meio de um formulário eletrônico disponível até 30 de junho. As instituições deverão informar dados como objetivos das iniciativas, público atendido, área de atuação, abrangência territorial, temas abordados e principais desafios enfrentados.
Base para futuras ações
Segundo a Anatel, as informações coletadas servirão para a elaboração de um documento que apoiará as próximas etapas do projeto.
Entre elas está a seleção de organizações para participar de oficinas presenciais previstas para o segundo semestre deste ano em diferentes regiões do país. Os encontros deverão discutir oportunidades e desafios relacionados ao desenvolvimento de competências digitais e à segurança de crianças e adolescentes no ambiente on-line.
Na agência, a iniciativa é coordenada pela Superintendência de Relações com Consumidores (SRC).
Competências digitais ganham espaço na agenda regulatória
A ação integra a estratégia da Anatel de promover a chamada conectividade significativa, conceito que vai além da disponibilidade de acesso à internet e inclui a capacidade dos usuários de utilizar as tecnologias digitais de forma segura, crítica e produtiva.
Nesse contexto, competências digitais abrangem habilidades relacionadas à navegação segura, proteção de dados pessoais, cidadania digital, pensamento crítico, combate à desinformação e uso consciente das plataformas digitais.
O tema ganhou maior relevância na agenda pública brasileira com o fortalecimento das políticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, incluindo a recente aprovação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
TIC Kids Online mostra elevada presença de crianças na internet
A Anatel destaca que o levantamento ocorre em um cenário de ampla utilização da internet por crianças e adolescentes brasileiros.
Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2025, 92% da população entre 9 e 17 anos utiliza a internet, o equivalente a aproximadamente 24,5 milhões de pessoas.
Apesar da elevada conectividade, a agência ressalta que estudos apontam a necessidade de ampliar iniciativas voltadas ao desenvolvimento de competências digitais críticas, criativas e seguras, preparando crianças e adolescentes para atuar de forma consciente e resiliente no ambiente digital.
Participação até 30 de junho
As organizações interessadas poderão participar do mapeamento mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado pela Anatel.
O prazo para envio das informações termina em 30 de junho de 2026. O levantamento é aberto a iniciativas de todas as regiões do país que desenvolvam ações relacionadas às competências digitais, cidadania digital, segurança on-line ou outros temas ligados ao uso das tecnologias por crianças e adolescentes.
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