A Anatel capacitou representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre procedimentos relacionados ao bloqueio de sites, aplicativos e conteúdos na internet. Cerca de 300 pessoas foram treinadas.
A Anatel apresentou o Guia sobre Bloqueio de Sites, Aplicativos e Conteúdos na Internet, elaborado pela agência com o objetivo de esclarecer aspectos técnicos relacionados à infraestrutura da internet, às diferentes modalidades de bloqueio e às competências dos diversos agentes envolvidos no cumprimento de decisões judiciais.
A programação abordou procedimentos técnicos e operacionais relacionados à execução de ordens judiciais, bem como conceitos sobre o funcionamento dos sistemas de nomes de domínio (DNS), diferenças entre domínios, URLs e endereços IP, atribuições das plataformas digitais e das prestadoras de telecomunicações e limitações técnicas associadas às diferentes formas de bloqueio.
A capacitação foi conduzida pela Superintendência de Fiscalização da Anatel, com apoio técnico de servidores da Agência responsáveis pelos esclarecimentos sobre os mecanismos de bloqueio e seus aspectos operacionais.
A iniciativa integra as ações de cooperação técnica entre a Anatel e a Justiça Eleitoral voltadas ao compartilhamento de informações técnicas e ao aperfeiçoamento dos procedimentos relacionados ao cumprimento de decisões judiciais de bloqueio na internet.
