O vice-presidente da Anatel, Alexandre Freire, defendeu que a agência avance para um novo modelo de gestão do espectro, capaz de responder às demandas da economia digital, da inclusão digital e das tecnologias emergentes. Segundo ele, o tema não pode mais ser tratado apenas com as categorias tradicionais de alocação de faixas e divisão de blocos entre prestadoras.

Durante painel do Digital Nation Summit, realizado pela GSMA no Brasil, Freire afirmou que a Anatel deve repensar temas clássicos da regulação, entre eles o espectro, a partir de uma visão orientada ao futuro. Para o conselheiro, a agenda exige segurança jurídica, previsibilidade e capacidade de adaptação regulatória.

“Nós temos que pensar não mais em uma alocação precisa de espectros com regras clássicas a quem se destina, que faça aquele, mas temos que pensar em modelos mais integrativos, que permitam a convivência desse espectro”, afirmou.

Espectro como infraestrutura invisível

Freire disse que o espectro precisa ser entendido como uma “infraestrutura invisível” para viabilizar a economia digital. O conselheiro associou essa mudança de abordagem à necessidade de promover inclusão, desenvolvimento e inovação.

“Nós temos que pensar o espectro como uma infraestrutura invisível que viabilize a economia digital, que viabilize a inclusão digital e sobretudo habilite o país para os grandes desafios do futuro”, declarou.

A fala ocorre em meio à expectativa de discussão, na Anatel, sobre o regulamento de uso eficiente do espectro. Freire indicou que o tema deve ser pautado em agosto, após período de estudo no Conselho Diretor.

Segundo ele, a Agência tem analisado formas de tornar o uso do espectro mais dinâmico. Freire citou pesquisas com uso de inteligência artificial desenvolvidas com a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica para apoiar modelos de alocação eficiente.

6 GHz e 6G

O conselheiro também relacionou a discussão ao futuro da faixa de 6 GHz e à preparação para a sexta geração móvel. Para Freire, o Brasil não pode tratar novas tecnologias com parâmetros regulatórios herdados de ciclos anteriores.

“Nós temos em breve um grande desafio, que é o 6 GHz. Então esse é um tema: como é que nós vamos pensar uma tecnologia dessa importância e, no futuro, próxima década, a tecnologia 6G, sexta geração, com os olhos que nós pensamos 4G?”, questionou.

Freire afirmou que a regulação deve preservar segurança jurídica e confiança legítima dos regulados, mas também precisa considerar o ecossistema digital de forma mais ampla. Na avaliação dele, o espectro não deve ser visto apenas sob a ótica do direito de uso obtido em leilão.

“Não há mais como se pensar que o espectro fique ao alvedrio de quem deu o bid. Nós temos que pensar como é que se utiliza para promover desenvolvimento do Brasil”, disse.

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