As empresas de tecnologia ficaram mais animadas nesta quinta, 19/3, após uma reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que articula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destravar a tramitação do projeto de lei sobre o Redata, o regime tributário especial para data centers.
“O vice-presidente Alckmin revelou que conversou com [o Davi] Alcolumbre e que o presidente do Senado deu uma sinalização positiva de que o Redata vai andar. Isso é muito importante porque o projeto continua parado no Senado. E mais do que uma questão tributária, é uma questão de estratégia e de soberania nacional”, diz o presidente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Brasscom, Affonso Nina.
A entidade ressalta a importância do regime para a competitividade do país em atrair investimentos. Nas contas da Brasscom, custa 36% mais caro construir um data center no Brasil que nos EUA. Mas além do destravamento político, outro ponto fundamental para a materialização do Redata é a solução orçamentária para o incentivo fiscal – notadamente para os R$ 5,8 bilhões que a Receita Federal estima serão usados no programa ainda em 2026. O busílis é a vedação expressa da Lei Orçamentária deste ano a novos incentivos.
“Do ponto de vista técnico, o fato de não ter aprovado o Redata antes da caducidade da MP [1.318/25] criou um problema, mas já existe uma solução. Só que depende agora de ser enviado um projeto para mexer na questão da Lei Orçamentária e isso também já está sendo preparado. O que reforçamos foi o pedido de maior rapidez possível para isso”, explicou o presidente da Brasscom.
Um outro ponto a adoçar o humor da indústria foi uma certa abertura do MDIC para rediscutir o aumento no imposto de importação aprovado no início de fevereiro que atingiu 25 produtos diretamente relacionados à construção de data centers. Alckmin pediu ao setor de TICs que apresente números que sustentem o retorno do II ao patamar anterior do ajuste promovido pela Câmara de Comércio Exterior.
“O Redata é uma oportunidade de ouro para impulsionar a indústria de equipamentos no Brasil. Os números mostram que com o crescimento dessa base instalada de data centers, a demanda por equipamentos de TICs que hoje são produzidos no Brasil deve triplicar nos próximos cinco anos. Sem contar a possibilidade de que esse ganho de escala vai permitir que a gente possa exportar equipamentos também”, ressaltou Nina.
Para a alegria ser completa, só falta mesmo os secretários de Fazenda estaduais aprovarem a redução do ICMS sobre os bens associados à infraestrutura de data centers. O assunto circula o Confaz desde o ano passado, mas os estados ficaram esperando o Redata federal. Mesmo sem ele, porém, há sinais de apoio à medida no Conselho Nacional de Política Fazendária – o nó atual está no Rio de Janeiro, que adiou uma decisão sobre o tema.
O assunto volta à pauta do Confaz no próximo 27 de março. A confluência astral pode vir com uma manifestação explícita do Senado de que vai votar o PL 278/26, associada à sinalização do Ministério da Fazenda da saída jurídica para o regime especial valer já em 2026. E, com isso, os estados que estão doidos para incentivar data centers em seus territórios convencerem os colegas de Confaz a aprovar a redução de 90% no ICMS. Depois de um profundo desânimo com a votação que não houve, as TICs voltaram a sonhar.
