Os acionistas da Oi terão de 30 de agosto a 30 de setembro para exercer o direito de preferência no processo de aumento de capital da empresa, conforme planejamento detalhado divulgado pela operadora na noite de segunda-feira, 26.

Conforme noticiado pelo Tele.Síntese, a operadora vai entregar novas ações a investidores que injetaram dinheiro na companhia como parte do plano de recuperação judicial. Dessa forma, os novos acionistas poderão ficar com 80% de participação na tele. Os atuais acionistas poderão exercer o direito de preferência conforme a proporção que detêm no atual capital social da companhia.

Veja, a seguir, as principais características do processo de aumento de capital da Oi.

Novas ações

O aumento de capital será feito mediante a emissão de 264.091.364 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Estes papéis passam a representar 80% do capital social da operadora.

As novas ações terão os mesmos direitos e vantagens conferidos às ações ordinárias já existentes, incluindo a participação de forma integral em eventual distribuição de dividendos, juros sobre capital próprio (JCP) ou outros proventos que vierem a ser declarados pela tele.

Preço

O preço de emissão será de R$ 5,26 por ação. Dessa forma, o montante do aumento de capital totalizará R$ 1,38 bilhão. A participação ficará nas mãos dos credores quirografários que escolheram a “Opção de Reestruturação I” no plano de recuperação judicial.

Segundo a Oi, o preço de emissão foi definido com base na média ponderada por volume da cotação das ações ordinárias de emissão da companhia nos 30 pregões imediatamente anteriores a 14 de agosto de 2024 (data em que a operadora divulgou os resultados financeiros do segundo trimestre).

Direito de preferência

Por se tratar de um processo de aumento de capital mediante capitalização de créditos, os acionistas poderão exercer o direito de preferência para aquisição dos papéis. Isso poderá ser feito conforme a proporção detida no capital social da empresa na próxima quinta-feira, 29 de agosto.

A partir de 30 de agosto, as ações de emissão serão negociadas ex-direito de subscrição – ou seja, não farão jus ao direito de preferência no aumento de capital. De acordo com a Oi, o período de preferência será de 30 de agosto a 30 de setembro.

“No caso dos acionistas que optarem por não exercer o direito de preferência na subscrição das Novas Ações, a diluição potencial resultante do Aumento de Capital será de 80,00%”, informa a operadora.

ADRs

A Oi ainda informou que, como parte do processo de aumento de capital, fará um ajuste nos recibos de ações negociados nos Estados Unidos, os chamados ADRs (American Depositary Receipts).

Neste caso, cada ADR ordinário equivalerá a cinco ações ordinárias, enquanto cada ADR preferencial representará duas ações preferenciais.

Conforme o aviso ao mercado, os acionistas nos Estados Unidos não terão o direito de adquirir as novas ações.

Capital social

Ao fim da operação, o capital social da Oi passará a ser de R$ 33,92 bilhões. O montante será dividido em 330,1 milhões de ações, das quais 328,5 milhões (99,4%) serão ordinárias. As preferenciais devem somar 1,57 milhão.

Finalização do processo

O aumento de capital será homologado pelo conselho de administração após o fim do prazo do direito de preferência e da verificação da quantidade de novas ações a serem entregues aos credores da Opção de Reestruturação I. Em seguida, para efetiva conclusão, o processo passará por avaliação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).