Os órgãos reguladores continuam concentrados em medidas de combate ao greenwashing no setor de Asset Management. Isso ocorre enquanto vários países estão introduzindo selos de sustentabilidade, aumentando o escopo das divulgações e criando regras para garantir peças de marketing não enganosas, alinhadas com as práticas ESG.
A regulamentação da Inteligência Artificial também está no centro das atenções, com os reguladores adotando diferentes abordagens em ritmos distintos, e criando desafios aos gestores de recursos que buscam aproveitar benefícios das novas tecnologias. Essas são algumas das conclusões da pesquisa “Evolução da Regulamentação de Asset Management 2024”, conduzida pela KPMG considerando conteúdos de reguladores em quase 30 países, contemplando mais de 200 publicações regulatórias.
“Após quatro anos de avanços regulatórios, muitos órgãos estão avaliando as políticas elaboradas e se concentrando na supervisão das que já existem. A integração está sendo analisada, o compliance verificado, as orientações publicadas e as regras atualizadas para refletir a experiência real dos gestores de recursos. Eles devem aproveitar essa janela de oportunidades para construírem bases sólidas para o compliance regulatório do futuro. A pesquisa identificou também as principais áreas que estão fazendo essa transformação no mercado e nos órgãos reguladores”, afirma Lino Junior, sócio-líder de Asset Management da KPMG no Brasil.
O conteúdo revela ainda os esforços de alguns mercados esclarecerem circunstâncias em que fundos possam ser tokenizados e se fundos de varejo devem ser capazes de investir em criptoativos. Outro dado é que, à medida que os ativos sob gestão crescem globalmente, e o setor está mais interconectado com a economia real, os reguladores seguem focados em riscos sistêmicos. Com as normas globais estabelecidas para práticas de liquidez e fundos do mercado aberto, os reguladores estão observando mais os riscos relacionados à alavancagem e aumentando a transparência com novos requisitos de preparação e divulgação de informações para os fundos.
Sobre o Brasil, a publicação destaca que a introdução de novas regras para modernizar o regime dos administradores de fundos, nos termos da Resolução 175, foi adiada para permitir que o setor tivesse mais tempo para se preparar. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabeleceu três novos prazos: implementação das regras para classes de ações e cotas (1 de outubro de 2024); regras que exigem a discriminação das taxas pagas aos prestadores de serviços (1 de novembro de 2024), e regras relativas aos fundos de direitos creditórios (29 de novembro de 2024).
Há também um foco relevante no setor de ativos privados. A resiliência cibernética continua na mira dos reguladores e exigências de antilavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo estão sendo reforçadas. Os reguladores também estão aperfeiçoando estruturas de proteção ao investidor, atualizando requisitos de divulgação e tornando a governança de produtos mais rigorosa. Embora a governança seja sempre importante, algumas áreas se destacam. As estruturas de responsabilização estão sendo atualizadas e as expectativas de governança no mercado de fundos estão mais rigorosas. Revisar regras sobre a delegação da gestão de carteiras foi concluída na Europa e há análises em andamento das estruturas que governam a administração das empresas investidas.
“Regulamentação não se trata apenas de riscos, mas também de oportunidades. À medida que os formuladores de políticas se movimentam para promover sua própria autorregularão, as autoridades estão ampliando os investimentos. Elas também estão criando oportunidades para as empresas de gestão de recursos trazerem novos produtos ao mercado e atenderem melhor às demandas dos investidores. As mudanças regulatórias estão evoluindo, passando de um desafio de compliance para uma oportunidade estratégica de dados e fluxos de trabalho. Com a captura e o mapeamento de obrigações mais digitalizados, os gestores de recursos estão aprimorando o compliance para se tornarem mais assertivos e eficazes”, afirma Marcelo Ribeiro, sócio-líder de Regulação da KPMG no Brasil.
Em função desse cenário, algumas ações são recomendadas pela pesquisa aos CEOs. Sobre ESG e finanças sustentáveis, a sugestão é avaliar a estratégia global de produtos e a governança ESG para implementar a estrutura e definir os produtos sustentáveis. Em relação à inovação digital, necessário confirmar que comunicações e expectativas regulatórias sejam consideradas em estratégia, processos e produtos. Sobre riscos sistêmicos e mercados, analisar como ativos privados podem ser incorporados, revisando acordos de governança e o gerenciamento do risco de liquidez do fundo.
Ainda para os CEOS, a pesquisa evidencia a necessidade de uma cultura de resiliência financeira e operacional dentro do conselho. Indica também a necessidade de proteger os investidores de varejo, analisando estratégia, estruturas, cultura e propósito. Sobre governança e responsabilização, avaliar a composição do conselho para garantir conhecimento suficiente, expertise e desafios independentes. Outra sugestão é aumentar o poder de escolha de gestores e investidores, identificando oportunidades para novos produtos ou aumentar a participação de mercado. E, finalmente, digitalizar as mudanças regulatórias, adotando tecnologias de verificação, automatizando processos apropriados e padronizando coleta e avaliação de dados.
