Pelo menos 10 mil escolas públicas serão conectadas por meio da modalidade de renúncia fiscal do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A estimativa é do secretário de telecomunicações Hermano Tercius, a partir de balanço preliminar dos projetos encaminhados.
A renúncia fiscal consiste em um desconto (atualmente, de 40%) a ser aplicado na contribuição devida ao Fust, tendo como contrapartida o provimento de internet em escolas públicas por dois anos. As prestadoras puderam escolher as unidades de ensino de interesse, inclusive a partir de lista que selecionou aquelas com infraestrutura viável. O prazo final do envio das propostas se encerrou nesta segunda-feira, 23.
O próximo passo será o eventual remanejamento de unidades, nos casos em que houver mais de uma operadora candidata a fornecer os serviços a uma mesma unidade. Nestes casos, o critério de desempate levará em conta algumas etapas: em primeiro lugar, a economicidade; em segundo, o menor prazo para conclusão das atividades; e por último, caso necessário, por sorteio.
Adesões
A capacidade máxima prevista pelo Ministério das Comunicações (MCom) seria de uma renúncia de até R$ 300 milhões, mas isso se houvesse ampla adesão. Segundo o secretário Hermano Tercius, o número de prestadoras participantes está em fase de consolidação, mas deve ficar entre 20 a 15, de um público-alvo que mirava 600. Apesar do número reduzido, o grupo inclui algumas* das maiores operadoras do país.
Considerando ainda o potencial do projeto, o MCom estimava inicialmente que a modalidade poderia levar internet a 20 mil instituições públicas a depender do número de parcerias.
Tercius conversou com a imprensa sobre o tema durante evento, em Brasília, que lança o Programa Acesso Crédito Telecom.
*Atualização realizada após nova informação do MCom (saiba mais aqui)
