Saiu a lista de sites de apostas de quota fixa, as chamadas bets, que não serão bloqueadas e poderão continuar a operar no país durante o período de transição para o mercado regulado de apostas, que começa em 1º de janeiro de 2025.
Divulgada na noite desta terça-feira, 1º de outubro, pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF), a lista traz o nome de 89 empresas e 193 bets (marcas) aprovadas para atuar nacionalmente e outras seis empresas e marcas autorizadas em âmbito estadual. Empresas que pediram autorização, mas ainda não estavam funcionando, só poderão começar a operar no início de janeiro, caso consigam a liberação do MF.
“A medida proporciona mais segurança para a sociedade e para as empresas que querem operar adequadamente no Brasil. Com isso, protegemos a saúde mental e financeira dos jogadores”, ressaltou Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do MF.
Clique e confira as bets autorizadas a atuar nacionalmente e em âmbito estadual.
Os sites que não aparecem na lista, só permanecerão no ar até o próximo dia 10. O intuito, segundo o MF, é facilitar o pedido de devolução do dinheiro de apostadores depositados nessas empresas. A partir do dia 11, essas bets serão derrubadas com apoio da Anatel. Na última segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ao Jornal da CBN que o número de bets bloqueadas deve chegar a 600.
Chamou a atenção a ausência na lista autorizada de bets como Esportes da Sorte, patrocinadora de quatro times de futebol masculino da Série A (Athletico-PR, Bahia, Corinthians e Grêmio) e do feminino do Palmeiras, e Vai de Bet, que também já patrocinou o Corinthians.
As bets estão entre as 112 empresas que pediram autorização à SPA/MF até o dia 17 de setembro, data de publicação da Portaria da SPA/MF nº 1475, que estabeleceu que seriam consideradas em fase de adaptação às novas regras do mercado de apostas no país somente as empresas que se registraram no Sistema de Gestão de Apostas do MF (Sigap).
O período de transição para o cenário regulado de apostas no Brasil vai até o fim do ano. A partir de 1º de janeiro de 2025, só poderão atuar as bets que estiverem de acordo com a legislação. Antes disso, ainda este ano, as empresas que receberem a aprovação definitiva terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões.
O Sigap segue aberto para novos pedidos de autorização, mas a SPA/MF informa que o órgão pode levar até 150 dias para realizar a análise. De acordo com o MF, até a noite de ontem, o Sigap já registrava mais 184 pedidos de autorização.
