O Brasil alcançou uma nova posição de destaque no cenário global de cibersegurança, conforme o Índice Global de Segurança Cibernética 2024 (GCIv5), publicado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). De acordo com o relatório, o Brasil agora ocupa o segundo lugar nas Américas em termos de compromisso com a Agenda Global de Segurança Cibernética da UIT, avançando desde a sexta posição em 2018 e a terceira em 2021.

A Anatel, como representante do Brasil nos organismos internacionais de telecomunicações, foi responsável pela coordenação da resposta brasileira para o índice. Diversas entidades e órgãos governamentais, como o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), o Ministério das Relações Exteriores e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), participaram desse processo, contribuindo para a consolidação do país como um dos principais atores em cibersegurança na região.

Na quinta edição do GCI, os países passaram a ser classificados em grupos, e não mais em rankings, como resultado de uma decisão dos Estados Membros durante a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações de 2022. O Brasil foi classificado no Grupo 1, como modelo em cibersegurança. A Anatel também desempenhou um papel relevante no aprimoramento da metodologia do índice, liderando o Grupo de Correspondência da UIT.

Iniciativas nacionais

Entre as iniciativas brasileiras que justificam esse avanço estão a criação da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), instituídos em 2023, a adesão à Convenção de Budapeste e a implementação do Programa Hackers do Bem. A Convenção de Budapeste, também conhecida como Convenção sobre o Cibercrime, é um tratado internacional que visa padronizar as legislações sobre crimes cibernéticos e melhorar a cooperação entre os países no combate a essas ameaças.

O Programa Hackers do Bem, por sua vez, é uma iniciativa que busca identificar e incentivar a atuação de especialistas em segurança cibernética para encontrar e corrigir vulnerabilidades em sistemas e redes antes que possam ser exploradas por criminosos.

A Anatel, por meio do Regulamento de Segurança Cibernética (R-Ciber), segue promovendo iniciativas para garantir a segurança das infraestruturas críticas e colaborar com a conscientização da sociedade sobre cibersegurança. (Com informações da Anatel)