O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentaram nesta quarta-feira, 7, o projeto-piloto que busca testar a tecnologia Cell Broadcast para alertas a pessoas em risco de desastres, o Defesa Civil Alerta.

Em parceria com as maiores operadoras de rede móvel do país – Algar, Claro, Tim e Vivo –, o sistema funcionará independentemente de cadastro, emitindo mensagem de texto com sinal sonoro, até mesmo se o aparelho estiver em modo silencioso, para alertar sobre “riscos extremos” como desabamentos e enchentes. A tecnologia vem sendo aprimorada nos últimos meses no âmbito da Anatel e o projeto-piloto visa testá-la.

No próximo sábado, 10, será emitido um alerta de teste no celulares que estiverem em 11 municípios do país, localizados em áreas escolhidas pela vulnerabilidade a incidentes de emergência. São eles: Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).

A partir de então, as equipes técnicas da Anatel e da Defesa Civil avaliarão os resultados, com previsão de concluir uma análise em até 30 dias. Após esse período, o governo pretende iniciar a elaboração de um plano de expansão da solução em todo o país.

Roaming

A princípio, o projeto não conta com acordo de roaming – o que permitiria que a mensagem chegue pelo sinal compartilhado entre as prestadoras em caso instabilidade em uma delas –, já que os locais de testes possuem cobertura das quatro operadoras participantes.

Questionada sobre a possibilidade do poder público exigir um acordo, a conselheira substituta em exercício na Anatel, Cristiana Camarate, ressaltou que “não há essa preocupação”, já que há colaboração das operadoras para tomar medidas do tipo se necessário, como ocorreu no caso das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano.

Já o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Hermano Tercius, que também esteve presente no lançamento do projeto, afirmou que está em estudo um tipo de compartilhamento automático do sinal.

“Quando tem uma situação de desastre, normalmente, o que a gente faz é exigir que as prestadoras abram o roaming, como houve lá no Rio Grande do Sul […] Nesse caso, do Cell Broadcast, temos estudado para que, com o alerta, a gente consiga [analisar] como é que a gente consegue fazer isso, de criar um roaming automático, que não é uma coisa tecnicamente simples”, concluiu.

O projeto-piloto vai contribuir para a construção de um novo plano nacional de prevenção de desastres, política pública a ser formulada pelo MDIR posteriormente.