Decreto publicado nesta quarta-feira, 12, reforma o Programa Ciência na Escola incorporando às diretrizes, entre outros pontos, o estímulo à educação digital e midiática na educação básica. O projeto engloba um conjunto de ações para expansão de tecnologias digitais e experimentação científica.
O regulamento anterior foi editado em 2019, agora revogado. O novo texto amplia o escopo de atividades vinculadas ao programa, mantendo a coordenação conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio de um Comitê Gestor a ser detalhado em norma posterior.
O programa cita entre as atividades a implementação de laboratórios de inovação em escolas públicas com foco no ensino por investigação e em metodologias inovadoras de ensino e de aprendizagem (InovaLab), a criação de comunidades de práticas para aprendizagem constituídas por professores, clubes de ciências, Feiras Científicas, entre outras.
Ainda de acordo com o decreto, para a execução do programa, rebatizado de “Mais Ciência na Escola”, poderão ser promovidas chamadas públicas, pelo MCTI e pelas entidades a ele vinculadas, em parceria com o MEC, e firmados convênios, acordos, contratos de gestão e outros instrumentos congêneres entre órgãos e entidades, públicas ou privadas.
Já quanto aos recursos aplicados nos projetos, está previsto o uso de verba do MCTI e MEC, além daquela proveniente de contrapartidas dos entes federativos, das entidades privadas e dos organismos internacionais.
