Nesta quinta-feira (06), várias portarias foram publicadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) no Diário Oficial da União (DOU) com autorizações para retransmissao de sinais de rádio em frequência modulada (FM) na Amazônia Legal e no estado do Ceará. Além disso, a pasta autorizou também o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) no Piauí e Goiás.
No primeiro caso, foram beneficiados cinco municípios paraenses situados na região Amazônica: Itaituba, Cametá, Paragominas, Santarém e Redenção. Com a medida, terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio os quase 800 mil habitantes das cidades.
Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ampliação do acesso aos programas de rádio fazem são essenciais para o desenvolvimento e inclusão da região amazônica.
“As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, disse Juscelino.
A retransmissão de rádio na Amazônia Legal, também conhecido como RTR, o serviço é destinado a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissora de radiodifusão sonora FM da capital para município do mesmo estado na Amazônia Legal. Esta região abrange os seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Maranhão na sua porção ao oeste do meridiano 44°.
No Ceará, foi autorizada a transmissão de uma nova emissora de rádio educativa na cidade de Beberibe. O serviço será exclusivamente educativo e, com isso, os moradores do município terão mais acesso à cultura e informação.
Já o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom), o MCom autorizou duas novas emissoras de rádio: uma na cidade de Palmeirais, no Piauí, e Goianira, em Goiás, onde serão beneficiados mais de 85 mil moradores.
De acordo com a pasta, as rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade. “As rádios comunitárias são fonte vital de informação para locais onde o acesso à internet e outros meios de comunicação podem ser limitados. Elas levam notícias locais, serviços públicos e até condições climáticas para a população”, afirmou Juscelino Filho.
Geralmente, em regiões rurais e afastadas, onde outros meios de comunicação têm alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações vitais durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.
