O Ministério das Comunicações (MCOM) revelou hoje o valor do contrato firmado na virada do ano com a Telebras para manutenção do programa de conectividade via satélite Gesac: R$ 3 bilhões. O dinheiro será direcionado à estatal para mais que dobrar a quantidade de estações atualmente em uso, e chegar a 28 mil pontos de acesso. Atualmente, há 10,9 mil pontos. O acordo tem duração de cinco anos.

O contrato prevê escalonamento da qualidade do acesso. Um lote de 15 mil pontos deverá receber internet por satélite com velocidade de 20 Mbps; 3 mil pontos de 30 Mbps; 3 mil de 40 Mbps; e 2 mil de 40 Mbps com implantação de rede WiFi externa. Um segundo lote com 5 mil pontos receberá conexão de 60 Mbps.

Para atender o contrato, a Telebras vai lançar mão do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGPC). Também deve utilizar parceiros, uma vez que a capacidade do artefato já está no limite. Na última semana, o governo brasileiro, a estatal, o governo da Espanha e a operadora Hispasat assinaram um memorando de entendimento que prevê parceria no segmento satelital para atendimento das políticas públicas brasileiras.

Segundo o MCOM, serão atendidos escolas públicas, postos de saúde, pontos de inclusão digital e demais órgãos públicos em localidades remotas, como comunidades ribeirinhas e quilombolas, aldeias indígenas, assentamentos e vilarejos.

O Gesac (Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão) foi lançado em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso, e ampliado ao longo dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva. A prioridade do programa é levar a conectividade para comunidades em estado de vulnerabilidade social, localizadas em áreas rurais, remotas e nas periferias urbanas; instituições públicas, com prioridade para regiões remotas e de fronteira; e ampliação do acesso à internet com outros programas de governo, como educação e assistência social.