A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira, 14, que haverá prioridade para o Rio Grande do Sul na Fase 4 do Projeto de Conectividade em Escolas Públicas – Aprender Conectado –  coordenado pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e executado pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace). A decisão é uma resposta à calamidade no estado.

A iniciativa antecipa o atendimento a 170 escolas públicas situadas em municípios em situação de calamidade pública, que estavam originalmente previstas para a Etapa 2 desta fase, além de 404 escolas das Etapas 3 e 4. O início da execução está previsto para junho deste ano.

“Tal medida emergencial busca garantir o acesso à educação e tecnologia para as comunidades mais afetadas, sem comprometer o cronograma de atendimento do projeto em outras regiões do país”, informa a Anatel em nota.

Ao todo, consta mais de 950 escolas do RS nas listas da Fase 4 do projeto Aprender Conectado. Veja abaixo:

A Fase 4 é considerada a última do projeto, com a previsão de conectar 18,5 mil escolas do país (o número inicial era de 20 mil e foi subtraído pelas unidades já atendidas por outras ações do governo)

Decisão

Na proposta de antecipação, o relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, destacou que “a antecipação das etapas para o Estado do Rio Grande do Sul, representa um avanço significativo na busca por soluções inovadoras e colaborativas para os desafios enfrentados pelo país. Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Agenda 2030, a decisão visa primordialmente aprimorar a educação ao promover um acesso ampliado à conectividade, proporcionando aos jovens gaúchos a oportunidade de continuar seus estudos com recursos tecnológicos de qualidade”.

A decisão inclui ainda uma observação para que sejam promovidas junto aos representantes da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) ações a serem realizadas para que a implantação das redes de telecomunicações nas escolas públicas localizadas onde houve a decretação de calamidade pública no RS, ocorra de forma simultânea e coordenada com as obras de reparos e reconstrução das infraestruturas civis.

A medida implica na antecipação da aplicação de R$ 38,4 milhões em recursos, somando R$ 71,8 milhões nesta fase do projeto.