O presidente executivo da Telcomp, Luiz Henrique Barbosa, rebateu em seu perfil na rede social Linkedin argumento apresentado pela Claro na consulta pública do Plano Geral de Metas de Competição a respeito dos efeitos das assimetrias regulatórias para os clientes dos serviços de telecomunicações.

No caso, a Claro diz que há um desequilíbrio no setor causado pelas assimetrias em favor de prestadoras de pequeno porte, que se tornaram líderes se consideradas em conjunto do mercado de banda larga fixa. Entre as assimetrias, a isenção de cumprimento de regras do regulamento de qualidade da Anatel.

Para Barbosa, as assimetrias em favor das PPPs aumentou a competição, dando ao consumidor o poder de buscar o serviço que melhor o atenda. “Hoje a fatia de mercado das PPPs é de 54%, espaço obtido pela prestação de serviços de qualidade (destaque para as redes de fibra óptica), atendimento local, preços competitivos e cultura de resolver os problemas dos clientes de primeira, sem enrolação, nem torturas nos Call Centers da vida”, afirma no texto.

O presidente executivo da Telcomp diz que os clientes das PPPs não recebem menos por conta de as empresas estarem sujeitas e encargos regulatórios diferentes.

“Vemos surgir um falso argumento de que os consumidores das pequenas prestadoras são de segunda classe por não ter os mesmos direitos garantidos em regramentos que foram feitos para obrigar as grandes prestadoras a atender seus clientes com um mínimo de decência. Estão invertendo a lógica, porque as PPPs já mostraram que conseguem atender bem os consumidores sem precisar de obrigações regulatórias, mas tão somente um ambiente de competição onde o cliente tem opção de escolha”, afirma.

A seu ver, “criar regramentos desproporcionais a prestadores de pequeno porte, que somados não tem metade do market share de uma grande prestadora, é criar barreiras de entrada para, ao fim, ter um ambiente sem competição e com regulação voltada ao monopólio”.

A discussão, obviamente, é longa. Na consulta pública do PGMC, Alloha Fibra, Brisanet e Unifique defenderam a manutenção de assimetrias para PPPs, a preservação do conceito atual e pediram a revisão da lista de empresas com poder de mercado, que pela proposta da Anatel, passaria a incluí-las em certos municípios.

Já a Claro, assim como a TIM, defendem que as novas regras não podem ser feitas tendo em vista beneficiar agentes específicos. A Claro apresentou estudo técnico e jurídico a respeito das diferenciações, cujas conclusões podem ser conferidas aqui e aqui.

Confira, abaixo, a postagem:

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