No comunicado em que anuncia o cronograma para análise e votação do edital do 5G, o ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, também anexou detalhes da grandiosidade do certame.
No anexo elaborado pela área técnica da Corte, há cálculos aproximados do valor das frequências vendidas e dos compromissos estipulados pela Anatel. Como se vê na tabela abaixo, constante do documento, o valor comercial das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz é estimado em R$ 38 bilhões. Com os 26 GHz, chega a R$ 44 bilhões. Em compromissos, diz o material, espera-se atingir ao todo R$ 37 bilhões.
Ou seja, das contas apresentadas, é possível interpretar que 81% do valor estimado para as frequências será convertido em compromissos. A faixa de 26 GHz, única sem compromissos, é avaliada em R$ 6 bilhões. Quanto o leilão pode arrecadar, porém, depende do quanto as empresas estão dispostas a pagar a mais para obter o espectro.
O material também demonstra que as perguntas sobre ilegalidades envolvendo a rede privativa do governo e PAIS, projetos que devem consumir pelo menos R$ 2,5 bilhões, têm como base o cálculo que haveria danos ao erário da ordem de R$ 650 milhões, no mínimo.
Os número, vale destacar, não são definitivos. O TCU segue estudando a precificação enviada pela Anatel. Diz o documento do órgão que o material ficou completo apenas em 25 de junho. E mesmo então, a agência enviou 52 alterações relacionadas ao processo. Dessa forma, a área técnica do tribunal avisou Carreiro que só em 8 de agosto conseguirá concluir as análises dos materiais mais importantes para a licitação. O relator se comprometeu com o Ministério das Comunicações a acelerar o próprio rito de análise de 15 para 10 dias, e já pediu a reunião extraordinária do colegiado de Contas para 18 de agosto.
Veja a íntegra do comunicado do TCU com valores de referência preliminares aqui.
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