O Ministério das Comunicações emitiu nota técnica em que demonstra sua intenção de não incluir escolas no edital do 5G. O pedido foi feito por parlamentares em maio, em especial da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

No documento, o MCom admite que é necessário avançar nas iniciativas de conectividade voltadas à educação pública, mas diz alega que “neste momento, é inoportuno promover alteração substantiva dos compromissos de investimento previstos na minuta de Edital do 5G”.

Ainda segundo o ministério, “eventual mudança demandará tempo para novos cálculos e novas análises, por parte do MCom, da Anatel e do TCU, o que atrasará a realização da licitação e o cronograma de implantação das redes 5G e da execução dos demais compromissos de investimento, com prejuízos para toda a sociedade brasileira.”

A ação aconteceu após reunião do ministro das Comunicações, Fábio Faria com parlamentares, na terça, 6. O grupo, sob liderança da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, se reuniu com ele para debater a questão.

No encontro, Faria disse que todas as escolas brasileiras serão conectadas pela cobertura do 5G e pelo programa WiFi Brasil, discurso que tem repetido em quase todas suas aparições públicas. A nota técnica não especifica, porém, como isso será feito. Fala apenas sobre a ampliação da mancha de conectividade.

Resposta

“O edital do 5G é uma oportunidade única para se concretizar o mandamento constitucional que prevê prioridade para educação e o alcance da meta prevista de conectar todas as escolas públicas à internet de alta velocidade até 2024”. Essa foi uma das respostas de parlamentares ao ministro Fábio Faria, das Comunicações.

Assinaram o documento, endereçado também à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, também presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; e os deputados Felipe Rigoni, Tabata Amaral e Professor Israel Batista.

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