O Ministério das Comunicações e o Ministério da Infraestrutura lançaram nesta quinta-feira, 6, o serviço Radiovias, que autoriza concessionárias de estradas federais a criar rádios FM sintonizáveis apenas por quem transita em suas áreas.
O novo serviço foi criado com a edição da portaria interministerial 4, publicada hoje no Diário Oficial da União. Até então o que existia era um projeto piloto, da Rádio CCR FM, que cobre o trecho da Via Dutra, estrada que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. A ideia é ampliar esse conceito por todo o Brasil.
O Brasil tem 75 mil km de estradas federais, dos quais 10,3 mil km estão entregues a 22 concessionárias.
MCom e Anatel irão escolher os canais da faixa FM, além de estudar o que é viável no projeto, trecho a trecho. A longo prazo, a ideia é ter apenas um canal na faixa estendida (composta pelos canais 76,1 MHz a 87,5 MHz) cobrindo todas as rodovias federais que ofertem o serviço.
“O Radiovias é uma parceria entre o Ministério das Comunicações e o Ministério da Infraestrutura. O planejamento para implantação buscará identificar as prioridades. O MInfra fará as solicitações e nós liberaremos as outorgas”, conclui Martinhão.
Para possibilitar que o sinal siga o trajeto da rodovia e não escape para os arredores, as concessionárias terão que utilizar antenas de transmissão guiada restritas à rodovia.
Para o custeio da rádio serão aceitas apenas publicidades institucionais. Qualquer estabelecimento poderá anunciar, estando ou não no raio de cobertura da emissora. Neste caso, considera-se como publicidade institucional a citação da entidade apoiadora, bem como de sua ação institucional, sem qualquer tratamento publicitário.
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