Em nova investida contra plataformas digitais, a Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), abriu, nesta quinta-feira, 16, um processo formal contra a Meta. O objetivo é avaliar se o Facebook e o Instagram violam as previsões da Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) no que diz respeito à proteção de menores de idade.

Em comunicado, a comissão informou que vai analisar se os algoritmos usados pelas redes sociais da Meta estimulam vícios comportamentais em crianças, além de criar o chamado “efeito toca do coelho” – quando o algoritmo continua indicando conteúdos similares, viciando o usuário e apresentando materiais mais extremos.

Além disso, a instituição vai avaliar se os métodos de verificação de idade implementados pela Meta são eficientes.

O processo foi aberto com base em uma análise preliminar do relatório de avaliação de risco apresentado pela holding de redes sociais em setembro de 2023.

A comissão lembra que, para estar em conformidade com a legislação, a big tech precisa impedir o acesso de menores a conteúdos inadequados em suas redes sociais, utilizando ferramentas de verificação de idade. A empresa ainda deve implantar medidas adequadas para garantir altos níveis de privacidade, segurança e proteção a crianças e adolescentes no ambiente de suas plataformas.

“A Comissão realizará agora uma investigação aprofundada com caráter prioritário e continuará a recolher provas, por exemplo, enviando pedidos de informação adicionais, realizando entrevistas ou inspeções”, afirma a instituição.

Esta não é a única investigação da UE em curso contra a Meta. No fim de abril, o bloco anunciou que passaria a apurar formalmente falhas verificadas no Facebook e no Instagram relacionadas ao combate à desinformação. A comissão teme que a disseminação de informações falsas prejudiquem as eleições para o Parlamento Europeu, previstas para o início de junho.