O novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta semana um decreto sobre o uso de redes sociais no país. A lei praticamente impede que o governo norte-americano faça solicitações ou pressione plataformas digitais a removerem conteúdos.
Chamada de “Restaurando a liberdade de expressão e acabando com a censura federal“, em tradução livre, a ordem executiva tem efeito imediato. Em um dos tópicos, Trump fala em acabar com qualquer tipo de pressão contra empresas de redes sociais para moderar, tirar da plataforma ou suprmir discursos.
Ela acusa o governo anterior de Joe Biden de infringir os direitos de liberdade de expressão da população a partir de argumentos como combate à desinformação. Na prática, essa medida liberaria a publicação de qualquer tipo de discurso em redes sociais, inclusive de ódio ou notícias falsas — a não ser que a Justiça ou a própria dona do serviço decida tirar o conteúdo do ar.
Além dessa medida, Trump também encarregou a procuradoria-geral de investigar eventuais abusos contra a liberdade de expressão por parte da gestão anterior. A Suprema Corte dos EUA, porém, já determinou que esse tipo de pedido era legalizado, o que pode gerar atrito entre as instituições.
Mark Zuckerberg, CEO da Meta, reclamou desse tipo de ação de Biden quando o governo pressionou Facebook e Instagram a moderarem postagens falsas sobre a pandemia da covid-19. Além disso, Trump por anos contestou o resultado das eleições de 2020, na qual foi derrotado e alegou fraude sem provas, mas publicações sobre o tema também acabaram moderadas a pedido do governo.
Há algumas semanas, Zuckerberg anunciou mudanças na moderação da Meta nos EUA, incluindo o fim da checagem de fatos e flexibilização nas restrições contra certos discursos dos usuários.
Em outros decretos assinados logo após a posse, Trump perdoou o dono de uma famosa loja virtual de drogas e outros produtos ilícitos na dark web e determinou a redução em incentivos fiscais para carros elétricos no país.
Situação no Brasil gerou bloqueio do antigo Twitter
A opinião de Mark é similar a de Elon Musk, agora oficialmente um membro do governo dos EUA após fazer campanha para Trump e aparecer em comícios. O dono do X, antigo Twitter, também é a favor de não ceder a pedidos de governos para moderar conteúdos.
Foi parte desse comportamento que levou a rede social a ser suspensa por cerca de dois meses no Brasil no ano passado: Musk se recusou a indicar um representante oficial da plataforma no país e não acatou ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender contas de investigados.
A plataforma só voltou ao ar quando Musk cedeu e cumpriu todas as exigências do ministro Alexandre de Moraes, que incluíam o pagamento de multas.
