TCU amplia auditoria sobre recurso para internet nas escolas
Acompanhamento do TCU parte de recurso pensado para pandemia | Foto: Divulgação/MCTIC O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 17, a continuidade do monitoramento dos planos para aplicação dos recursos federais destinados à conectividade nas escolas, com uma série de recomendações ao Ministério da Educação (MEC). A Corte chama atenção para medidas […]
TCU recomenda reforço nos catálogos de TIC do governo
Auditoria sobre aquisições de bens de TIC foi relatada pelo ministro Jorge Oliveira | Foto: TCU/Divulgação O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 17, uma série de recomendações para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que visam o reforço das pesquisas de preços e catálogos para as […]
Nota técnica da AGU delimita interferência em conciliações no TCU
AGU emite nota interna para detalhar competências nas mediações do TCU | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A instituição da Rede Federal de Mediação e Negociação (Resolve) pelo governo federal não deve afetar as Solicitações de Solução Consensual já em curso entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Tribunal de Contas da União (TCU). É […]
TCU suspende comissões de solução consensual
TCU suspende encontros dos colegiados de solução consensual | Foto: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou nesta quinta-feira, 11, que a Presidência da Corte “determinou a suspensão de todas as reuniões das comissões de solução consensual em atividade”. A retomada dos encontros aguarda uma avaliação sobre os eventuais impactos da criação da […]
TCU adia processo sobre mandato de Baigorri para 31 de julho
Processo de Carlos Baigorri no TCU atinge presidentes de outras agências reguladoras | Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados Pautado pela sétima vez no Tribunal de Contas da União (TCU), o julgamento que definirá por quanto tempo Carlos Baigorri poderá atuar como presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi adiado mais uma vez […]
TCU pauta processo sobre mandato de Baigorri pela 6ª vez
Área técnica do TCU entende que Carlos Baigorri, presidente da Anatel, deve ter mandato encerrado em novembro de 2024 | Foto: Anatel O Tribunal de Contas da União (TCU) pautou para a próxima quarta-feira, 17, o julgamento que definirá por quanto tempo Carlos Baigorri poderá atuar como presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esta […]
TCU adia processo sobre mandato de Baigorri para junho
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, terá tempo de mandato definido pelo TCU| Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou para junho o julgamento que definirá por quanto tempo Carlos Baigorri poderá atuar como presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nova prorrogação, de 60 dias, foi anunciada nesta quarta-feira, […]