TCU vai fiscalizar ações de regulação dos bets
Bruno Dantas, presidente do TCU propôs acompanhamento da regulação de bets | Foto: TCU/Divulgação O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 2, a abertura de um processo de acompanhamento das “ações propostas pelo governo federal relacionadas ao mercado de bets”. A proposta partiu do presidente da Corte, ministro Bruno Dantas, e foi […]
Relatório do TCU leva demandas de comunicação ao Congresso
Relatório de Fiscalizações do TCU contribui para debate sobre orçamento | Foto: TCU/Divulgação O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou nesta quarta-feira, 25, a 8ª edição do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP 2024), que reúne análises setoriais realizadas pela Corte entre 2023 e 2024. O documento será encaminhado ao […]
TCU avalia compensação por ganhos com renovacao de espectro
Prorrogação do uso de espectro pode voltar à pauta do TCU neste semestre | Foto: TCU/Divulgação O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara a unificação de processos sobre as autorizações de uso de radiofrequências associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) conferidas entre abril e maio de 2023. Analisa-se a conformidade do procedimento […]
TCU e AGU firmam cooperação em soluções consensuais
No comando da AGU, Jorge Messias (à esquerda) defende soluções consensuais em discurso, ao lado de Bruno Dantas, presidente do TCU | Foto: Reprodução/TCU O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, assinaram nesta quarta-feira, 18, um acordo entre as instituições para cooperação em […]
MPTCU pede apuração de suposta ‘pedalada’ na Telebras
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou nesta sexta-feira, 13, um pedido para que a Corte apure suposta ”pedalada fiscal” no orçamento da Telebras no ano passado. A representação ocorre após reportagem do UOL apontar a manobra com base em documento obtido por meio da Lei de Acesso à Informação. […]
TCU: Estado deve ampliar transparência na aquisição de software
Após auditoria em contrato público de software, TCU faz recomendações gerais | Foto: Freepik O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 11, uma série de recomendações de boas práticas à Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para aquisições de serviços de software. A […]
Baigorri: AGU dará “segurança” aos acordos no TCU
Foto: Tele.Síntese A participação formalizada da Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos de Solução Consensual no Tribunal de Contas da União (TCU) foi recebida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como um aprimoramento, segundo o presidente dp Conselho Diretor, Carlos Baigorri. “Essa participação da AGU é riquíssima para o processo todo, dá segurança para todo […]
AGU poderá participar de novos pedidos de Solução Consensual
Bruno Dantas anunciou inclusão da participação da AGU nos processos de Solução Consensual | Foto: TCU/Divulgação O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, anunciou nesta quarta-feira, 7, que a Advocacia-Geral da União (AGU) será informada sobre o início dos trabalhos das Comissões de Solução Consensual em processos mediados pela Corte. […]
TCU: Representação contra serviço da Starlink ao governo avança
Regiões do Norte utilizam soluções da Starlink; TCU avalia vínculo com governo federal | Foto: Marco Santos / Agência Pará Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceram nesta quarta-feira, 7, a competência do órgão para analisar representação que pede um mapeamento dos eventuais contratos do governo federal com a empresa Starlink. O […]
TCU deixa de prever prazo de vistas sobre mandato de Baigorri
Foto: TCU/Divulgação O processo que determinará a duração do mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, ficou de fora da pauta da sessão plenária do Tribunal de Contas da União (TCU) desta quarta-feira, 31 de julho, data em que estava prevista a retomada da discussão sobre o tema. Um novo pedido […]