Posse no TCU: Vital do Rêgo aponta legado de soluções consensuais
Ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo em cerimônia de posse | Foto: TCU O ministro Vital do Rêgo tomou posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), em solenidade realizada nesta quarta-feira, 11. O vice da nova gestão será Jorge Oliveira. No primeiro discurso, Vital do Rêgo destacou iniciativas que considera parte […]
TCU destaca compromissos do leilão do 5G em lista de riscos
TCU monitora recomendações encaminhadas ao MCom e à Anatel decorrentes do leilão do 5G | Foto: Freepik O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou nesta quinta-feira, 5, a 2ª edição da Lista de Alto Risco da Administração Pública Federal (LAR), documento que reúne diagnósticos de diversos setores, com apontamentos sobre oportunidades de aperfeiçoamento. No […]
TCU reforça necessidade de órgão nacional de cibersegurança
Foto: Freepik O Tribunal de Contas da União (TCU) reforçou ao governo federal a necessidade de criar uma entidade nacional de cibersegurança no país. O apontamento consta em acórdão divulgado terça-feira, 26, referente a uma auditoria operacional que teve como objetivo avaliar a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), instituída pelo Decreto 11.856/2023, sobre o quanto […]
AGU poderá participar de novos pedidos de Solução Consensual
Bruno Dantas anunciou inclusão da participação da AGU nos processos de Solução Consensual | Foto: TCU/Divulgação O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, anunciou nesta quarta-feira, 7, que a Advocacia-Geral da União (AGU) será informada sobre o início dos trabalhos das Comissões de Solução Consensual em processos mediados pela Corte. […]
TCU: Representação contra serviço da Starlink ao governo avança
Regiões do Norte utilizam soluções da Starlink; TCU avalia vínculo com governo federal | Foto: Marco Santos / Agência Pará Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceram nesta quarta-feira, 7, a competência do órgão para analisar representação que pede um mapeamento dos eventuais contratos do governo federal com a empresa Starlink. O […]
Baigorri: AGU dará “segurança” aos acordos no TCU
Foto: Tele.Síntese A participação formalizada da Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos de Solução Consensual no Tribunal de Contas da União (TCU) foi recebida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como um aprimoramento, segundo o presidente dp Conselho Diretor, Carlos Baigorri. “Essa participação da AGU é riquíssima para o processo todo, dá segurança para todo […]
TCU: Estado deve ampliar transparência na aquisição de software
Após auditoria em contrato público de software, TCU faz recomendações gerais | Foto: Freepik O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 11, uma série de recomendações de boas práticas à Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para aquisições de serviços de software. A […]
MPTCU pede apuração de suposta ‘pedalada’ na Telebras
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou nesta sexta-feira, 13, um pedido para que a Corte apure suposta ”pedalada fiscal” no orçamento da Telebras no ano passado. A representação ocorre após reportagem do UOL apontar a manobra com base em documento obtido por meio da Lei de Acesso à Informação. […]
TCU e AGU firmam cooperação em soluções consensuais
No comando da AGU, Jorge Messias (à esquerda) defende soluções consensuais em discurso, ao lado de Bruno Dantas, presidente do TCU | Foto: Reprodução/TCU O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-Geral da União, Jorge Messias, assinaram nesta quarta-feira, 18, um acordo entre as instituições para cooperação em atividades […]
TCU avalia compensação por ganhos com renovacao de espectro
Prorrogação do uso de espectro pode voltar à pauta do TCU neste semestre | Foto: TCU/Divulgação O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara a unificação de processos sobre as autorizações de uso de radiofrequências associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) conferidas entre abril e maio de 2023. Analisa-se a conformidade do procedimento […]