TCU prorroga por mais 15 dias análise do acordo da Telefônica pelo fim da concessão

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Crédito: Freepik O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu prorrogar por mais 15 dias, contados a partir de hoje, 11 de junho, a análise do processo pelo fim da concessão da Telefônica, que já tinha fechado o acordo com a Anatel no Tribunal no dia 24 de maio deste ano. Pelo que foi acertado,  […]

Após acordo no TCU, Telefônica desiste de arbitragem com Anatel

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A Telefônica Brasil informou na manhã desta sexta-feira, 24, que chegou a acordo com a Anatel, perante o TCU, a respeito da migração da concessão de telefonia fixa para o regime privado. Os termos finais não foram revelados em detalhe. O Tele.Síntese apurou que a operadora deverá aportar R$ 4,5 bilhões em rede móvel em […]

Oi e Anatel buscam mais tempo para concluir negociações no TCU

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A Oi e a Anatel concordaram em prorrogar as negociações que travam perante o TCU por mais 30 dias. A SecexConsenso, comissão da corte de contas onde as conversas acontecem, deverá encaminhar pedido de prorrogação dos trabalhos para votação do plenário do tribunal. Se o pedido for aprovado, e a expectativa é que seja, as […]

Negociações sobre concessão da Telefônica no TCU vão até maio

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As negociações entre Telefônica Brasil e Anatel perante o Tribunal de Contas da União (TCU) vão até maio, informou hoje, 21, o CEO da operadora, Christian Gebara. A corte aceitou o pedido para iniciar processo de busca por uma solução consensual a respeito do valor da concessão de telefonia fixa, que no caso da empresa, […]

Para TCU, a E-Digital não tem rumo

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Em sessão realizada no última semana, o Tribunal de Contas da União analisou a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) e sua capacidade de promover pesquisa, desenvolvimento e inovação. E a conclusão não foi nada boa. A corte não poupou críticas à iniciativa, criada em 2018, ainda no governo Michel Temer, e redefinida no […]

TCU adia análise de licitações vencidas pela Base Mobile

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Em sessão plenária ontem, 21, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou uma decisão a respeito das licitações estaduais vencidas pela empresa Base Mobile. O órgão prorrogou por mais 90 dias o prazo de análise do caso e enviou consulta à Anatel a fim de saber se há previsão para quando a agência decidirá […]

TV Síntese: Acionista vs. Oi, conexão de escolas e Fust, MWC

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A situação da Oi, que passa por uma segunda recuperação judicial, parece mais complexa conforme se aproxima a assembleia de credores marcada para 5 de março. A operadora é alvo de um processo movido por acionista, em que é questionada sobre o contrato de cessão onerosa firmado com a V.tal. O acionista reclama que a […]

Anatel prepara-se para o plano B e procura nomes para a Oi

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As próximas semanas serão cruciais para definir os destinos da Oi, que enfrentará três datas emblemáticas: a da assembleia de credores, a do fim do prazo judicial para se proteger contra a execução das dívidas e o prazo dado pelo TCU para a busca da conciliação sobre o ônus e o bônus da concessão. São […]

Por acordo: Oi e Anatel reduzem escopo da negociação no TCU

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As negociações de Oi e Anatel perante o Tribunal de Contas da União (TCU) estão na reta final, e a expectativa é que até o dia 23 saia um acordo. No entanto, a definição pode não ser aquela esperada no início das conversas, quando a operadora pretendia resolver vários temas de uma só vez: a […]

TCU arquiva processo contra Anatel sobre bens reversíveis

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) reuniu-se nesta quarta-feira, 27, e decidiu arquivar o processo aberto em 2020 e no qual investigava se existiu falha da Anatel quanto ao acompanhamento e fiscalização dos bens reversíveis das concessionárias de telecomunicações. O Ministro Benjamin Zymler, relator, considerou que “faltam elementos essenciais de responsabilização”. Foto: […]