STF: Teles pedem anulação de adicional de ICMS em RJ e AL
Cobrança de fundo de combate à pobreza é alvo de questionamentos no STF | Foto: Divulgação/STF Entidades representativas das empresas de telecomunicações tentam anular a cobrança de adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio de Janeiro e Alagoas. Os pedidos constam em duas ações protocoladas nesta semana no Supremo Tribunal […]