A operação de guerra montada para bloquear o X no Brasil
O retorno do X ao ar no país ontem, 18, resultou em uma verdadeira operação de guerra e movimentação intensa entre as autoridades para colocar em ação estratégias a fim de garantir o cumprimento da ordem judicial emitida pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes soltou uma ordem para a Anatel agir ainda durante a […]
Dino restabelece compartilhamento obrigatório de torres próximas
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a volta do compartilhamento de torres de modo a impedir a construção desse tipo de infraestrutura a distâncias inferiores a 500 metros entre si. A decisão liminar foi dada nesta quarta-feira, 18, após pedido da Abrintel, entidade que representa as torreiras do mercado brasileiro, feito no final de […]
X muda IPs e CDN e volta parcialmente ao ar no Brasil
O X, antigo twitter, volta ao ar na manhã desta terça-feira, 18, no Brasil. Mas em breve será bloqueado. Procurado, o STF informou que a ordem de bloqueio segue ativa e está verificando o que aconteceu. A Anatel emitiu nota de mesmo teor. “Não houve alteração da decisão. Estamos verificando os casos informados”, comunicou a […]
AGU defende legalidade das decisões do STF sobre o X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou duas manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade das decisões tomadas pela Corte máxima do país que suspenderam o acesso à rede social X e impuseram multa a usuários que tentem acessar a plataforma utilizando VPN ou técnicas similares. Sustenta o bloqueio é medida necessária para garantir […]
STF confisca dinheiro de X e Starlink no Brasil, mas libera contas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres de União de R$ 18,35 milhões bloqueados em contas da empresa X Brasil Internet Ltda (R$ 7.282.135,14) e da empresa Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda (R$ 11.067.864,86). A decisão foi assinada na última quarta-feira, 11. Foto: Fabio Rodrigues […]
Reações à ordem de Moraes contra acesso ao X por meio de VPN
Em meio à iminência do bloqueio do acesso ao X, o Legislativo reagiu e apresentou proposta para permitir o uso de VPN. É o caso do projeto de lei (PL) 3402/2024, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), protocolado nesta sexta-feira, 30. O texto tem por objetivo “assegurar o direito ao livre acesso à informação e à […]
STF intima Elon Musk e X a indicarem representante legal em 24h
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na noite desta quarta-feira, 28, o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a indicar, em 24 horas, o novo representante legal da empresa no Brasil. A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede […]
Desoneração: Senado pede ao Supremo suspensão da liminar
Em mais um capítulo sobre a desoneração da folha de pagamentos, a sexta-feira, 17 de maio, começou com o envio de uma petição do Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando a concordância com o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) de suspender por 60 dias a liminar concedida sobre a questão, que autorizava […]
Como se dá um bloqueio de site ou serviço digital no Brasil?
Entre as possibilidades abertas pela Justiça do Brasil para enfrentar a desinformação espalhada por redes sociais existe a alternativa do bloqueio à ferramenta digital. No fim de semana, representantes da Anatel, entendendo que a temperatura em torno da disputa com o X (Twitter) vinha subindo, pediram informalmente para as operadoras a ficarem de prontidão. O […]
STJ suspendeu recurso que culpa provedor por exposição indevida
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, suspendeu temporariamente a análise de um recurso extraordinário em decorrência dos Temas 533 e 987 em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses temas abordam a responsabilidade dos provedores de internet em casos de divulgação indevida de imagens íntimas e a constitucionalidade do artigo […]