Desoneração: Senado pede ao Supremo suspensão da liminar
Em mais um capítulo sobre a desoneração da folha de pagamentos, a sexta-feira, 17 de maio, começou com o envio de uma petição do Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando a concordância com o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) de suspender por 60 dias a liminar concedida sobre a questão, que autorizava […]
Como se dá um bloqueio de site ou serviço digital no Brasil?
Entre as possibilidades abertas pela Justiça do Brasil para enfrentar a desinformação espalhada por redes sociais existe a alternativa do bloqueio à ferramenta digital. No fim de semana, representantes da Anatel, entendendo que a temperatura em torno da disputa com o X (Twitter) vinha subindo, pediram informalmente para as operadoras a ficarem de prontidão. O […]
STJ suspendeu recurso que culpa provedor por exposição indevida
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, suspendeu temporariamente a análise de um recurso extraordinário em decorrência dos Temas 533 e 987 em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses temas abordam a responsabilidade dos provedores de internet em casos de divulgação indevida de imagens íntimas e a constitucionalidade do artigo […]
STF: Teles pedem anulação de adicional de ICMS em RJ e AL
Cobrança de fundo de combate à pobreza é alvo de questionamentos no STF | Foto: Divulgação/STF Entidades representativas das empresas de telecomunicações tentam anular a cobrança de adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio de Janeiro e Alagoas. Os pedidos constam em duas ações protocoladas nesta semana no Supremo Tribunal […]