Dino restabelece compartilhamento obrigatório de torres próximas
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a volta do compartilhamento de torres de modo a impedir a construção desse tipo de infraestrutura a distâncias inferiores a 500 metros entre si. A decisão liminar foi dada nesta quarta-feira, 18, após pedido da Abrintel, entidade que representa as torreiras do mercado brasileiro, feito no final de […]
STF aponta as condições para o X ser liberado no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que, para que o X, antigo Twitter, ser liberado e retome suas atividades no Brasil é necessário pagar integralmente a multa de R$ 10 milhões imposta pelo descumprimento, por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país. Além disso, o X […]
X concorda em pagar todas as multas impostas pelo STF
X diz que vai pagar todas as multas exigidas pelo STF (crédito: Freepik) O X (antigo Twitter) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 1º, que efetuará o pagamento das multas decorrentes de decisões judiciais não cumpridas. Atualmente, o montante soma R$ 28,6 milhões. O pagamento não contará com recursos da Starlink, empresa que […]
Marco Civil da Internet: Facebook pede que STF barre a União
STF prevê análise de recurso do Facebook sobre MCI neste mês | Foto: Antonio Augusto/STF O Facebook formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 7, um pedido de rejeição do ingresso da União Federal como participante (amicus curiae) no recurso de autoria da plataforma digital acerca da necessidade de ordem judicial para cobrar a […]
Toffoli admite União no processo sobre Marco Civil da Internet
Ministro Dias Toffoli é o relator de um dos recursos sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet | Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, aprovou nesta segunda-feira, 11, o pedido da União Federal para se manifestar (amicus curiae) no processo que pode revisar trecho do […]
Toffoli admite União no processo sobre Marco Civil da Internet
Ministro Dias Toffoli é o relator de um dos recursos sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet | Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, aprovou nesta segunda-feira, 11, o pedido da União Federal para se manifestar (amicus curiae) no processo que pode revisar trecho do […]
Marco Civil da Internet: Facebook pede que STF barre a União
STF prevê análise de recurso do Facebook sobre MCI neste mês | Foto: Antonio Augusto/STF O Facebook formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 7, um pedido de rejeição do ingresso da União Federal como participante (amicus curiae) no recurso de autoria da plataforma digital acerca da necessidade de ordem judicial para cobrar a […]
X concorda em pagar todas as multas impostas pelo STF
X diz que vai pagar todas as multas exigidas pelo STF (crédito: Freepik) O X (antigo Twitter) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 1º, que efetuará o pagamento das multas decorrentes de decisões judiciais não cumpridas. Atualmente, o montante soma R$ 28,6 milhões. O pagamento não contará com recursos da Starlink, empresa que […]
STF aponta as condições para o X ser liberado no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que, para que o X, antigo Twitter, ser liberado e retome suas atividades no Brasil é necessário pagar integralmente a multa de R$ 10 milhões imposta pelo descumprimento, por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país. Além disso, o X […]
STF aplica multa diária de R$ 5 milhões à X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de ordem judicial, estabelecida pelo Tribunal, que suspendeu a operação da plataforma no Brasil. A decisão impõe responsabilidade solidária à Starlink, que responderá subsidiariamente caso a X não realize o pagamento. […]