X concorda em pagar todas as multas impostas pelo STF
X diz que vai pagar todas as multas exigidas pelo STF (crédito: Freepik) O X (antigo Twitter) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 1º, que efetuará o pagamento das multas decorrentes de decisões judiciais não cumpridas. Atualmente, o montante soma R$ 28,6 milhões. O pagamento não contará com recursos da Starlink, empresa que […]
STF aponta as condições para o X ser liberado no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que, para que o X, antigo Twitter, ser liberado e retome suas atividades no Brasil é necessário pagar integralmente a multa de R$ 10 milhões imposta pelo descumprimento, por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país. Além disso, o X […]
STF aplica multa diária de R$ 5 milhões à X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de ordem judicial, estabelecida pelo Tribunal, que suspendeu a operação da plataforma no Brasil. A decisão impõe responsabilidade solidária à Starlink, que responderá subsidiariamente caso a X não realize o pagamento. […]
A operação de guerra montada para bloquear o X no Brasil
O retorno do X ao ar no país ontem, 18, resultou em uma verdadeira operação de guerra e movimentação intensa entre as autoridades para colocar em ação estratégias a fim de garantir o cumprimento da ordem judicial emitida pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes soltou uma ordem para a Anatel agir ainda durante a […]
Dino restabelece compartilhamento obrigatório de torres próximas
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a volta do compartilhamento de torres de modo a impedir a construção desse tipo de infraestrutura a distâncias inferiores a 500 metros entre si. A decisão liminar foi dada nesta quarta-feira, 18, após pedido da Abrintel, entidade que representa as torreiras do mercado brasileiro, feito no final de […]
X muda IPs e CDN e volta parcialmente ao ar no Brasil
O X, antigo twitter, volta ao ar na manhã desta terça-feira, 18, no Brasil. Mas em breve será bloqueado. Procurado, o STF informou que a ordem de bloqueio segue ativa e está verificando o que aconteceu. A Anatel emitiu nota de mesmo teor. “Não houve alteração da decisão. Estamos verificando os casos informados”, comunicou a […]
AGU defende legalidade das decisões do STF sobre o X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou duas manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade das decisões tomadas pela Corte máxima do país que suspenderam o acesso à rede social X e impuseram multa a usuários que tentem acessar a plataforma utilizando VPN ou técnicas similares. Sustenta o bloqueio é medida necessária para garantir […]
STF confisca dinheiro de X e Starlink no Brasil, mas libera contas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres de União de R$ 18,35 milhões bloqueados em contas da empresa X Brasil Internet Ltda (R$ 7.282.135,14) e da empresa Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda (R$ 11.067.864,86). A decisão foi assinada na última quarta-feira, 11. Foto: Fabio Rodrigues […]
Reações à ordem de Moraes contra acesso ao X por meio de VPN
Em meio à iminência do bloqueio do acesso ao X, o Legislativo reagiu e apresentou proposta para permitir o uso de VPN. É o caso do projeto de lei (PL) 3402/2024, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), protocolado nesta sexta-feira, 30. O texto tem por objetivo “assegurar o direito ao livre acesso à informação e à […]
STF intima Elon Musk e X a indicarem representante legal em 24h
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na noite desta quarta-feira, 28, o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a indicar, em 24 horas, o novo representante legal da empresa no Brasil. A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede […]