Empresas de varejo e Mercado Livre divergem em debate no STF
STF ouve Mercado Livre e associação de varejistas sobre Marco Civil da Internet | Foto: Freepik O segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade de plataformas digitais pelo conteúdo dos usuários, na tarde desta quinta-feira, 28, expôs divergências entre empresas que atuam no e-commerce. Representantes de grandes varejistas e do […]
Pistono: Análise das decisões do STF – ADIs 7.416/MS e 3.877/DF
Decisões do STF sobre telecomunicações geram debates sobre competência legislativa e proteção ao consumidor | Foto: Divulgação Por: Rafael Pistono* As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.416/MS e 3.877/DF levantam questões importantes sobre a competência legislativa e a proteção dos direitos dos consumidores no setor de telecomunicações. […]
STF intima Elon Musk e X a indicarem representante legal em 24h
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na noite desta quarta-feira, 28, o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a indicar, em 24 horas, o novo representante legal da empresa no Brasil. A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede […]
Reações à ordem de Moraes contra acesso ao X por meio de VPN
Em meio à iminência do bloqueio do acesso ao X no Brasil, o Legislativo reagiu e apresentou proposta para permitir o uso de VPN (“virtual private network”) para acessar qualquer rede social. É o caso do projeto de lei (PL) 3402/2024, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), protocolado nesta sexta-feira, 30. O texto tem por objetivo […]
Moraes determina bloqueio do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na tarde desta sexta-feira, 30, o bloqueio total da rede social X (antigo twitter) no Brasil, devido à não indicação, pela empresa, de um representante legal no país. A determinação já foi encaminhada ao presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e dá 24h para que […]
STF confisca dinheiro de X e Starlink no Brasil, mas libera contas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres de União de R$ 18,35 milhões bloqueados em contas da empresa X Brasil Internet Ltda (R$ 7.282.135,14) e da empresa Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda (R$ 11.067.864,86). A decisão foi assinada na última quarta-feira, 11. Foto: Fabio Rodrigues […]
AGU defende legalidade das decisões do STF sobre o X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou duas manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade das decisões tomadas pela Corte máxima do país que suspenderam o acesso à rede social X e impuseram multa a usuários que tentem acessar a plataforma utilizando VPN ou técnicas similares. Sustenta que o bloqueio é medida necessária para […]
X muda IPs e CDN e volta parcialmente ao ar no Brasil
O X, antigo twitter, volta ao ar na manhã desta terça-feira, 18, no Brasil. Mas em breve será bloqueado. Procurado, o STF informou que a ordem de bloqueio segue ativa e está verificando o que aconteceu. A Anatel emitiu nota de mesmo teor. “Não houve alteração da decisão. Estamos verificando os casos informados”, comunicou a […]
STF aplica multa diária de R$ 5 milhões à X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de ordem judicial, estabelecida pelo Tribunal, que suspendeu a operação da plataforma no Brasil. A decisão impõe responsabilidade solidária à Starlink, que responderá subsidiariamente caso a X não realize o pagamento. […]
A operação de guerra montada para bloquear o X no Brasil
O retorno do X ao ar no país ontem, 18, resultou em uma verdadeira operação de guerra e movimentação intensa entre as autoridades para colocar em ação estratégias a fim de garantir o cumprimento da determinação judicial emitida pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes soltou uma ordem para a Anatel agir ainda durante a […]