Reforma tributária: relatório da CAE prevê cashback em telecom

Reforma tributária: relatório da CAE prevê cashback em telecom

O relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal sobre a regulamentação da reforma tributária prevê a inserção dos serviços de telecomunicações entre aqueles que se beneficiarão de cashback. O setor propunha tal inclusão em função da essencialidade dos serviços de conectividade, materializa em cinco emendas apresentadas pelos parlamentares. […]

Diretoria da Anatel pode terminar ano com 2 cadeiras sem titulares

diretoria-da-anatel-pode-terminar-ano-com-2-cadeiras-sem-titulares

O Conselho Diretor da Anatel pode terminar o ano com duas cadeiras sem ocupantes definitivos. E quanto mais o tempo passa, menos os futuros titulares ficarão a postos, uma vez que os prazos são contados por assento, e não à partir da posse. Dentro da autarquia já há quem dê como certo que o posto […]

Senado deve votar regulação de IA até abril, diz Pacheco

senado-deve-votar-regulacao-de-ia-ate-abril,-diz-pacheco

Pacheco indica prazo para votar proposta de regulação de IA (crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira, 5, durante discurso de abertura do ano legislativo, que o Projeto de Lei 2338/2023, que visa a regular a Inteligência Artificial (IA), deve ser apreciado na Casa até o mês de […]

Lula encaminha ao Senado nomes para cargos do Cade

lula-encaminha-ao-senado-nomes-para-cargos-do-cade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado hoje, 2, as indicações para as cadeiras de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade e para a superintendência-geral da autarquia. Os nomes enviados buscam evitar que os postos fiquem vazios, uma vez que os mandatos atuais se encerram na próxima semana. No primeiro […]