Anatel inclui novo leilão de 700 MHz na agenda regulatória
A Anatel coloca hoje, 11, em consulta pública (nº 46) sua proposta de agenda regulatória para o biênio 2025 e 2026. A grande novidade é a previsão para realizar, ainda em 2025, o leilão da faixa ociosa de 700 MHz. Até ontem, não havia a realização do certame na lista, e sua inclusão foi aprovada […]
Anatel inclui novo leilão de 700 MHz na agenda regulatória
A Anatel coloca hoje, 11, em consulta pública (nº 46) sua proposta de agenda regulatória para o biênio 2025 e 2026. A grande novidade é a previsão para realizar, ainda em 2025, o leilão da faixa ociosa de 700 MHz. Até ontem, não havia a realização do certame na lista, e sua inclusão foi aprovada […]
Para operadoras, revisão do RUE gera insegurança jurídica
Operadoras móveis nacionais criticam eventual revisão do RUE (crédito: Reprodução) Em audiência pública sobre a eventual revisão do Regulamento de Uso do Espectro (RUE), promovida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quarta-feira, 21, em Fortaleza, as operadoras TIM, Claro e Vivo alegaram que as alterações propostas geram insegurança jurídica ao setor de telefonia móvel […]
Consultas do RUE e do PGMC vão até 11 de abril
A Anatel aprovou nesta semana a prorrogação do período para recebimento de contribuições das consultas públicas sobre os novos Regulamento de Uso de Espectro (RUE) e Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). O primeiro, RUE, traz as regras que vão reger a cessão de espectro em futuras licitações da agências. O segundo, PGMC, determina […]