STJ confirma que não há incidência de PIS/Cofins sobre roaming

STJ confirma que não há incidência de PIS/Cofins sobre roaming

A Primeira Seção analisou recurso da União que pedia a revisão de decisão favorável às operadoras | Reprodução/STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou em julgamento nesta quarta-feira, 11, que não há incidência de PIS/Cofins nas receitas de interconexão e roaming. Por unanimidade, os magistrados rejeitaram um recurso da Fazenda, que […]

Incidência de PIS/Cofins sobre roaming volta à pauta do STJ

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STJ avaliará divergência jurisprudencial sobre a incidência PIS/Cofins em roaming e interconexão | Foto: STJ/Divulgação A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode decidir na próxima quarta-feira, 28, a divergência interna sobre a incidência de PIS/Cofins nas receitas de interconexão e roaming. Recurso da Fazenda sobre o caso está pendente de debate desde […]

Vivo terá que ativar para a TIM roaming em rodovias até 3 junho, decide Anatel

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A Anatel, por intermédio da superintendência de Controle de Obrigações, publicou ontem (27) à noite uma cautelar que determina à Vivo a realização de acordo de roaming em rodovias com a TIM até a data de 3 de junho. A decisão se aplica ao pleito da TIM, para alguns trechos específicos de rodovias federais brasileiras […]

Anatel prorroga estudo sobre o roaming permanente

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A Anatel decidiu dar mais 60 dias para que a área técnica conclua estudo a respeito da viabilidade, ou não, de considerar em roaming permanente dispositivos que acampam fora da rede móvel de origem por mais de 90 dias, consecutivos ou não. O prazo veio, ainda, com uma decisão que desfavorece pleitos de Claro, TIM […]

TIM defende roaming obrigatório nas rodovias

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Na contribuição que mandou à tomada de subsídio nº 25 da Anatel, a TIM defende que todas as operadoras com infraestrutura nas estradas abram suas redes para o roaming. “A TIM (…) vem indicar na presente Tomada de Subsídios a necessidade de instrumentos de política pública que assegurem: (i) em caso de cobertura de trechos […]

Telefônica: concessionárias de rodovias devem investir em rede

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A Telefônica Brasil também apresentou seu ponto de vista à tomada de subsídio nº 25, da Anatel, que trata da regulação do roaming como obrigação em editais, TACs ou outros instrumentos. A companhia centrou suas observações em dois temas: a cobertura de rodovias e a viabilidade econômica de obrigações. No que diz respeito às rodovias, […]

Anatel analisa impasse sobre roaming para MVNOs

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Acesso ao roaming por MVNOs foi debate entre empresas ao longo da semana | Foto: Freepik Operadoras de redes móveis virtuais (MVNOs) relatam que não estão recebendo o roaming compartilhado entre as teles no Rio Grande do Sul em decorrência da indisponibilidade do sinal em meio aos impactos das enchentes. A princípio, reguladores recomendam que […]