Reoneração: PL frustra e setores visam saída na reforma tributária
Projeto sobre reoneração faz parte de acordo para ampliar debate e buscar consenso | Foto: Freepik O Projeto de Lei de autoria do governo federal que dispõe sobre a reoneração da folha a 17 setores da economia, PL 493/2024, se tornou públoico na noite de quinta-feira, 28, com a publicação pela Câmara dos Deputados, cumprindo […]
Governo formaliza retirada de urgência ao PL da reoneração
Foto: Ana Volpe/Agência Senado O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11, formaliza o cancelamento da urgência pedida ao Projeto de Lei 493/2024, que propõe a reoneração gradativa da folha de pagamento a 17 setores da economia. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite de quarta, 10. […]
Pacheco anuncia recurso contra suspensão da desoneração
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou recurso em favor da desoneração após reunião com equipe jurídica | Foto: TV Senado O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou que o Legislativo deve ingressar um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão da desoneração da folha de pagamento ainda nesta sexta-feira, 26. Para […]