Reforma tributária vai à sanção com mudanças para TICs
Plenário da Câmara aprova reforma tributária com mudanças para TICs | Foto: Lula Marques/Agência Brasil O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária. O texto segue para a sanção. Os deputados aprovaram substitutivo apresentado pelo relator Reginaldo Lopes (PT-MG), […]
Senado aprova projeto de lei complementar da reforma tributária
Reginaldo Lopes (PT-MG) é o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados | Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode aprovar nesta terça-feira, 17, a revisão final do projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 da reforma tributária. O parecer preliminar apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) confirma a […]
Senado aprova projeto de lei complementar da reforma tributária
Reforma tributária em pauta no Plenário do Senado Federal | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado Federal concluiu no final da tarde desta quinta-feira, 12, a aprovação do Projeto de Lei Complementar da reforma tributária – (PLP) 68/2024. O placar do texto-base foi de 49 votos favoráveis e 19 contrários. As emendas destacadas […]
Indústria fora da Zona Franca vê desequilíbrio na reforma tributária
Alterações propostas em projeto da reforma tributária amplia benefícios à Zona Franca de Manaus | Foto: Suframa/Divulgação A Associação Brasileira da Indústria de Elétrica e Eletrônica (Abinee) recebeu com críticas as propostas de mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária, no que diz respeito ao regime de benefícios para a Zona Franca de Manaus […]
Reforma tributária: Internet e telefonia entram no cashback de 100%
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), ampliou a proposta de percentual do cashback para serviços de internet e telefonia para 100%. A medida equipara o tratamento a outros serviços essenciais como água e energia. O relatório preliminar foi divulgado nesta […]
Reforma tributária: Relator está ‘otimista’ sobre cashback de telecom
Eduardo Braga (MDB-AM) fala sobre cashback em entrevista sobre a reforma tributária | Foto: Carolina Cruz/Tele.Síntese O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM) diz que está “otimista” sobre a possibilidade de ampliar o cashback previsto para serviços de telecomunicações. A declaração ocorreu em conversa com […]
Câmara aprova texto-base sobre Comitê Gestor do IBS
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, o texto-base do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, o PLP 108/2024, que institui o Comitê Gestor de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Inicialmente, a continuidade da votação ficou prevista para esta quarta-feira, 14, com […]
Appy: Elevação do cashback em telecom é decisão política
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy (foto), defendeu nesta quarta-feira, 14, que qualquer decisão a respeito de elevação do cashback para serviços de telecom é política e cabe ao Congresso Nacional. Appy participou de painel sobre a reforma tributária no Simpósio Telcomp, e ouviu de representantes do setor que, […]
Reforma tributária: Senado terá ‘início’ da análise após eleições
Governo quer reforma tributária sobre consumo concluída no Senado e na Câmara neste ano | Foto: Pedro França/Agência Senado O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta terça-feira, 20, que o governo federal já ajustou com o relator da reforma tributária (PLP 68/2024), Eduardo Braga (MDB-AM), a retirada da urgência constitucional, que anteciparia […]
Reforma Tributária: Alíquota se aproxima de 28%, estima Fazenda
Foto: Freepik As mudanças da Câmara dos Deputados no projeto de lei complementar da reforma tributária, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – PLP 68/2024 –, gerou um aumento de 1,47 ponto percentual na alíquota padrão estimada, segundo estudo do Ministério da Fazenda. Com […]