Novas premissas para o compartilhamento de postes

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Agostinho Linhares, Leonardo Euler de Morais e Alexandre Rosa Lopes Por:* Agostinho Linhares, Alexandre Rosa Lopes, Leonardo Euler de Morais Em reunião realizada em 23/07/2024, a Diretoria da Aneel extinguiu o processo administrativo nº 48500.003090/2018-13, que visava a edição do Novo Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura entre os setores de energia elétrica e telecomunicações. Nos […]

de Lucca: A Anatel pode levar a decisão da Aneel para a conciliação da AGU

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Marcos de Luca, do MMIGLIO advogados Por Marcos de Lucca Fonseca A Diretoria da Aneel, em reunião de seu colegiado realizada no dia 23/07/24, extinguiu o processo administrativo nº 48500.003090/2018-13, cujo objetivo era o de aprimorar a Resolução Conjunta nº 04/2014, que trata da regulamentação sobre Compartilhamento de Infraestrutura entre os setores de energia elétrica […]

Após decreto, Conexis defende que posteiro não eleve custos

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Após decreto, Conexis diz que é preciso avançar na questão do preço do posteiro (crédito: Freepik) A Conexis Brasil Digital, entidade que representa as operadoras, celebrou a publicação do decreto presidencial sobre a cessão de postes por concessionárias de energia elétrica a um terceiro. Contudo, destacou que a regulamentação ainda precisa avançar e que o […]

Sai decreto que determina a cessão de postes pelas elétricas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira, 21, o Decreto 12.068/24, que determina a cessão de postes pelas distribuidoras de energia a terceiros, que deverão realizar o compartilhamento das estruturas com o setor de telecom. “Art. 16. As concessionárias de distribuição de energia elétrica deverão ceder a pessoa jurídica distinta o espaço […]

Provedores se manifestam contra cortes de cabos pela Neoenergia

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Provedores do DF divulgam nota de repúdio contra cortes de cabos de telecom pela Neoenergia (crédito: Freepik) Provedores de serviços de internet (ISPs) do Distrito Federal se manifestaram, nesta terça-feira, 4, contra a distribuidora de energia Neoenergia em função da remoção de cabos de telecomunicações de postes. Em nota de repúdio, a Aspro, associação que […]

Novo pedido de vistas adia resolução de postes; veja voto

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Diretoria da Aneel em análise da proposta de compartilhamento de postes | Foto: Tele.Síntese O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna apresentou na tarde desta quarta-feira, 22, seu voto-vista à resolução de compartilhamento de postes entre distribuidoras e prestadoras de telecomunicações. O placar da análise avançou para 2 a 1 contra […]

ISPs podem mostrar à Aneel a importância da resolução de postes

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Arthur Coimbra (segundo, à direita) palestra no evento CAP24; Aneel está aberta a conversas sobre a resolução conjunta de postes, afirma (crédito: Divulgação) Enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute se aprova ou não a resolução conjunta sobre o compartilhamento de postes, as associações de telecomunicações e os provedores podem se mobilizar para […]

Excesso de cabos de telecom faz Reino Unido rever uso de postes

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Postes e cabos de telecom em excesso têm gerado reclamações no Reino Unido (crédito: Freepik) Apesar de contar com infraestrutura subterrânea, o Reino Unido ainda convive com cabos de telecomunicações fixados em postes. E, à semelhança do Brasil, o excesso de redes aéreas de fibra não está agradando a todo mundo, o que fez o […]

Postes: Aneel adia proposta para avaliar nova contribuição técnica

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Impasse na Aneel adia a solução para postes desordenados | Crédito: Freepik Em reunião nesta manhã, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), prorrogou o prazo de vistas à proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de postes entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações. A decisão foi […]

TJPR suspende multas contra ISPs por fixação de fibra em postes

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TJPR suspende aplicação de multas relacionadas à fixação da fibra em postes (Crédito: Freepik) A Justiça do Paraná proibiu, em caráter temporário, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) de aplicar multas a provedores de serviços de internet (ISPs) relacionadas ao compartilhamento de postes. A liminar, concedida na quarta-feira, 10, decorre de uma ação coletiva impetrada […]