Reforma tributária: Juscelino defende manter fundos setoriais
Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista nesta quarta-feira, 28 | Foto: Kayo Sousa/MCom O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu nesta quarta-feira, 28, a manutenção dos fundos setoriais como fonte de recursos para a inclusão digital no país. Questionado sobre eventual absorção das CIDEs (contribuições de intervenção no domínio econômico) cobradas das teles no […]
Ministro de Minas e Energia acusa agências de cooptação
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esteve hoje, 13, na Comissão do setor na Câmara dos Deputados e reclamou muito das agências reguladoras. O político afirmou que as autarquias foram “literalmente cooptadas”, desafiam medidas provisórias, decretos, e prejudicam o brasileiro. A seu ver, fazem isso por terem sua […]
Centro de Tecnologia do Ceará será orientado ao setor
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, disse hoje, 14, que o Centro de Tecnologia do Ceará será erguido com base na demanda e na orientação do setor de telecomunicações. O político afirmou que o estado fará o investimento e lembrou que já está definido por decreto um regime tributário diferenciado para o recebimento de […]
Postes: Aneel responde MME prevendo resposta “célere” e técnica
Em ofício, Aneel presta informações ao MME sobre solução para compartilhamento de postes | Foto: Freepik A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ao Ministério de Minas e Energia (MME) que “todas as instruções técnicas e jurídicas” referentes à Política de Compartilhamento de Postes “serão reaproveitadas para a célere instrução da matéria”. A declaração […]
Menção à “intervenção” na Aneel foi “distorcida”, critica ministro
Em coletiva, ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, critica interpretação sobre “intervenção” na Aneel | Foto: Tele.Síntese O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira, 26, que houve “distorção” na interpretação do ofício encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última semana, no qual determinou que a autarquia preste […]
Alesp monta CPI das Telecomunicações
A Assembleia Legislativa de São Paulo estabeleceu uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a qualidade dos serviços de telecomunicações prestados no estado. Em reunião no último dia 7, a deputada Carla Morando (PSDB) (foto acima) foi eleita presidente do colegiado. A vice-presidência será de Oseias de Madureira (PSD). Já o deputado Thiago Auricchio […]
Entidades vão ao MPF por representatividade no Conselho do Fust
Foto: Freepik A Coalizão Direitos na Rede (CDR) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação enviaram na última semana um pedido de intervenção do Ministério Público Federal (MPF) para anular a seleção da P&D Brasil – Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação – à vaga destinada para a sociedade civil no […]
AGU poderá participar de novos pedidos de Solução Consensual
Bruno Dantas anunciou inclusão da participação da AGU nos processos de Solução Consensual | Foto: TCU/Divulgação O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, anunciou nesta quarta-feira, 7, que a Advocacia-Geral da União (AGU) será informada sobre o início dos trabalhos das Comissões de Solução Consensual em processos mediados pela Corte. […]
TelComp se manifesta em favor das agências reguladoras
Servidores de agências reguladoras protestam em Brasília em 1º de agosto, dia de paralisação | Foto: Luis Fernando Souza / Bancillon Comunicação A TelComp, Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, divulgou nota nesta sexta-feira, 2, manifestando apoio à mobilização dos órgãos reguladores por melhores condições de trabalho, em especial à Agência Nacional […]
Desoneração: Entidades pedem mais prazo para acordo
Se acordo não for concluído ou prazo prorrogado nesta semana, desoneração perde a validade | Foto: Freepik O movimento Desonera Brasil, que reúne representantes dos 17 setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento, encaminhou um ofício ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pedindo que o Parlamento peça ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]